Garimpeiros: Justiça determina liberação da BR-158 no sudeste do Pará

A Justiça Federal determinou no final da tarde desta quarta-feira (23) a liberação da rodovia BR-158, próxima ao município de Redenção, no sudeste do estado. A estrada estava interditada há quatro dias por garimpeiros que pedem a regularização da atividade na região. Segundo a decisão do juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, a interdição da estrada […]

Caminhoneiro foragido de São Paulo é capturado em Marabá

Às 10h10, ontem (24), policiais civis prenderam Elimar da Conceição Silva, de 32 anos, em decorrência de sentença condenatória expedida pela 2ª Vara Civil e Empresarial de Marabá, no estado do Pará, como parte de um processo que tramitava contra o sentenciado desde o ano de 2018. O mandado de prisão com a tipificação do […]

Justiça suspende liberação da Funai de grilagem em terras indígenas em Altamira

A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas pelo Governo Federal. Com a decisão, as terras indígenas ainda não homologadas na região abrangida pela Subseção […]

Justiça censura matéria de revista após pedido de deputada bolsonarista

A Justiça do Distrito Federal censurou uma matéria da revista digital Crusoé a pedido da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). A reportagem publicada em 17 de julho mostrava como há entraves no Congresso para a aprovação da PEC da prisão em segunda instância.  Ela foi citada num trecho da reportagem que fala sobre a desmobilização da […]

Justiça determina devolução de 152 respiradores com defeito à empresa SKN no Pará

Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda. A devolução deve ser seita no prazo de três dias. Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. […]

Polícia Civil captura 20 foragidos da Justiça em Marabá

A Superintendência de Polícia Civil do Sudeste do Pará, através da ‘Operação Araneo Veraneio’, prendeu 20 pessoas, foragidas da Justiça, no período entre 1 a 15 de julho de 2020, em cumprimento a mandados de prisão, expedidos pelo Poder Judiciário em Marabá. Os indivíduos estão respondendo por crimes de homicídio, tráfico de drogas, estupro, associação […]

Governo mantém contrato com indícios de superfaturamento no Pará

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) abriu um pregão eletrônico, nº 037/2019 – Susipe, em outubro de 2019 para contratar empresa por 12 meses para prestação de serviços de impressão e reprografia de documentos com fornecimento total de insumos (papel normal ou reciclado a4 75gs, tonner, cilindro, revelador e outros necessários). A única […]

Ministério Público anuncia concurso para promotor de justiça e servidor no Pará

O procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, informa que já está providenciando a contratação de nova empresa para realização do concurso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O contrato anterior firmado com uma empresa local por meio de licitação, perdeu a vigência em fevereiro deste ano. As vagas serão para os cargos de promotor […]

Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, por meio da Portaria Interministerial […]

Nota de pesar faz Bolsonaro trocar comando da PRF

Na última sexta (22) o Ministério da Justiça (MJ) anunciou a troca no comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O antigo diretor, Adriano Marcos Furtado, foi substituído por Eduardo Aggio de Sá. A substituição ocorre envolta em mais uma polêmica. Isso porque a ‘queda’ de Adriano Furtado teria ocorrido em consequência do teor de uma […]

Foragidos da Justiça, irmãos são recapturados na Grande Belém

Dois irmãos foragidos da Justiça foram recapturados por equipes do 6º Batalhão da Polícia Militar, na tarde da última quarta-feira, 20, nos municípios de Ananindeua e Benevides, na Grande Belém. Por meio de denúncia anônima, os policiais militares chegaram a uma casa, no bairro do Paar, onde, de acordo com as informações repassadas, estariam escondidos […]