Justiça nega pedido de liberdade a policial preso por homicídios e tráfico de drogas no interior do Pará
O policial militar David Rufino da Costa Silva deve ser mantido em prisão temporária, após decisão de julgadores da Seção de Direito Penal, nesta segunda-feira (22). Ele foi preso em ação da Superintendência da Polícia Civil do Caeté e Divisão de Polícia do Interior, em Capitão Poço, no nordeste do Pará, por supostos envolvimentos em […]
Darci defende “fique em casa” após derrota na Justiça
Após o juiz Lauro Fontes Junior, titular da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, determinar a suspensão de quatro artigos do decreto de flexibilização das atividades assinado pelo prefeito Darci Lermen (MDB), o lema no município agora é “fique em casa”. Conforme o magistrado, acolhendo pedido do Ministério Público Estadual, a flexibilização […]
TJPA mantém concurso da PM com pandemia em alta
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu manter a realização da prova do concurso da Polícia Militar do Pará para este domingo (14). Sobre o concurso da Polícia Civil, previsto para os dias 21 e 28 de março, uma nova audiência vai avaliar a segurança epidemiológica para realizar o certame. A decisão foi tomada […]
Justiça suspende concursos em andamento no Pará
As provas das polícias Militar e Civil estão canceladas no Pará por decisão liminar que atendeu a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública. O juiz Luiz Otávio Oliveira Moreira, respondendo pela 5ª Vara Fazendária da Capital, determinou nesta sexta-feira (12) a imediata suspensão de todas as fases ou etapas de concursos públicos em […]
Juiz de Jacundá ordena concessão de TFD a paciente
Felicidade resume o sentimento de Elisvane Brito da Silva, de 29 anos, com a recente decisão da Vara Única de Jacundá que garante a ela o acesso ao tão almejado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que é um direito das pessoas diagnosticadas com câncer. O caso da paciente foi noticiado em matéria do Portal Debate […]
Justiça não encontra irregularidades em compra de respiradores no Pará
Investigado pela Procuradoria-Geral da República, por supostos desvios de recursos da Saúde, em meio à pandemia de covid-19, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), teve um alívio na Justiça nesta segunda-feira (8). Em decisão unânime, desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiram que o acordo firmado entre o governo e a empresa […]
Juiz aplica multa milionária a policiais federais envolvidos em mega apreensão de madeira no Pará
A Operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal do Amazonas, virou um “nó judicial”, após a Justiça Federal no Pará determinar a prisão e multa de R$ 200 mil a cada policial envolvido. A ação na divisa do Pará com o Amazonas resultou em apreensão de madeira supostamente ilegal, classificada pela PF como a maior da […]
Polícia recaptura “Caloi” e comparsa foragidos da Justiça em Marabá
Os traficantes, Rosinaldo Ramos Fernandes, vulgo “Caloi”, e Ronilson Carvalho Moraes, foram flagrados no Bairro Jardim União, portando cocaína e crack, por volta de 13h, de ontem (5), em Marabá, no sudeste do Pará. De acordo com a Polícia Civil, “Caloi” é considerado o “Geral da FM”, posto principal do Primeiro Comando da Capital (PCC), […]
Ministério da Justiça anuncia operação de combate a crimes contra idosos no Brasil
O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o Brasil. A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque […]
Justiça afasta diretorias da Aneel e ONS em meio à crise energética no Amapá
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o afastamento das diretorias da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por 30 dias em meio à crise energética que atinge o estado do Amapá desde o apagão no dia 3 […]
Foragido da Justiça é recapturado ‘doidão’ em Marabá
Geres Araújo da Silva foi flagrado por uma guarnição da polícia militar, na quarta-feira (11), ‘fazendo ziguezague’, em uma motocicleta pelas ruas do Bairro Liberdade em Marabá, no sudeste do Pará, mas ao avistar a viatura, o indivíduo empreendeu fuga, tentando escapar do cerco policial. Ao ser alcançado, o Geres resistiu a prisão, porém foi […]
Justiça não autoriza aborto de adolescente grávida do próprio pai no interior do Pará
A Justiça não autorizou que a gravidez da adolescente de 13 anos, que era abusada pelo próprio pai, fosse interrompida em Santarém, no oeste do Pará. O período gestacional está avançado, o que impossibilita a realização do procedimento. O pedido de interrupção foi feito pela família da vítima e polícia. De acordo com a 14ª Promotoria […]