Gato ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio
Frajola fica! A Justiça decidiu que o gato sem dono específico, residente há pelo menos três anos no Condomínio Parque Residencial Mangaratiba, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tem direito de permanecer no local como um animal comunitário. As informações são do portal Folha da Cidade. Frajola apareceu no residencial e conquistou o […]
Polícia prende foragido da Justiça no oeste do Pará
O indivíduo Daniel José Pereira foi abordado pela PM, na noite da última quinta-feira (17), foi encontrado um mandado de prisão aberto, expedido pelo juiz da Comarca de Jacareacanga, no oeste do Pará, e recebeu voz de prisão. Daniel Pereira foi abordado e preso pelos militares do 72° Pelotão de Polícia Militar. O mandado de […]
Bolsonaro desrespeita normas sanitárias em Marabá, e MPF pede multa de R$ 500 mil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, o Estado do Pará e o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá a evitarem o descumprimento de normas sanitárias contra a transmissão da covid-19 em eventos da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Pará nesta sexta-feira (18). O presidente já chegou a […]
Pela 1ª vez, lista tríplice para o TSE é composta apenas de mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Esta é a primeira vez em que a escolha fica entre mulheres advogadas. O Supremo decidiu compor a lista com as advogadas Ângela […]
Processo de lavrador torturado avança na Justiça após reportagem
O processo de curatela movido pelo irmão do lavrador José Missias Viana, de 55 anos, que foi torturado por capangas de um fazendeiro na zona rural de Rondon do Pará, ganhou uma nova movimentação na Justiça após reportagem publicada no Portal Debate Carajás. José Missias Viana, de acordo com laudos médicos, está graves com problemas […]
Justiça arquiva denúncia de estupro e Lacraia se prepara para combate
Caso encerrado? Apesar de o juízo da 2ª Vara Criminal de Marabá determinar o arquivamento do processo de investigação por estupro de vulnerável contra Frankimar Fernandes da Silva Dias, a Lacraia, a defesa já prepara uma ação para reaver os prejuízos causados à imagem da artista popular por falsa comunicação de crime. Concordando com parecer […]
Justiça libera jovem que saltou de prédio para não ser presa em Parauapebas
Geovana Silva Neves, 18 anos, que, na noite desta segunda-feira (19), pulou do terceiro andar do bloco B do Residencial Alto Bonito para escapar de uma batida da Polícia Militar, teve sua liberdade concedida pela Justiça, na tarde desta terça-feira (20). Na Audiência de Custódia, tanto ela quanto Paulo Ricardo Pereira Feitosa foram isentos da acusação […]
Dia do Indígena: Povo cobra respostas sobre morte de Isac Tembé no Pará
Nesta segunda-feira, 19, é comemorado em todo território nacional o dia do indígena. O movimento indígena de Belém e o povo Tembé realizam diversas ações para marcar essa data tão importante. Ainda na manhã de hoje (19), será realizada uma audiência com Ministério Público do Federal (MPF) para cobrar a desocupação das terras indígenas, justiça […]
Marabá discute retorno de escolas particulares com representantes
Um grupo de 10 representantes de escolas particulares se reuniu com o vice-prefeito Luciano Dias na tarde desta quinta-feira (8), na sede da prefeitura, para pedir apoio ao retorno às aulas na rede privada. É que apesar do decreto municipal nº 185, de 7 de abril de 2021, ser favorável ao funcionamento das escolas da […]
MP exige ampliação de leitos para covid-19 em Marabá
O MPPA ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Pará. Os pedidos são referentes ao atendimento de pacientes acometidos pela covid-19 em Marabá e municípios da região, para que estes sejam imediatamente assistidos de maneira ininterrupta, tendo assegurados os leitos necessários, 66 clínicos e […]
Sob pressão, Helder ataca procurador-geral de Justiça
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, ingressou com uma Ação Civil Pública, pedindo o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), por suposto crime de improbidade administrativa, na compra de respiradores para o combate a pandemia da covid-19, sem licitação. A ação ainda inclui o ex-secretário de Saúde, […]
Coletivo punk é denunciado à Justiça por Facada Fest Marabá
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os organizadores do Facada Fest por causa dos cartazes críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ilustram os eventos de punk e hardcore em Belém e Marabá. O processo corre na 4ª Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quatro organizadores do evento e o […]