Um grupo de 10 representantes de escolas particulares se reuniu com o vice-prefeito Luciano Dias na tarde desta quinta-feira (8), na sede da prefeitura, para pedir apoio ao retorno às aulas na rede privada. É que apesar do decreto municipal nº 185, de 7 de abril de 2021, ser favorável ao funcionamento das escolas da rede privada no município, está valendo a decisão da Justiça do Trabalho no Pará que suspendeu o retorno das atividades por 30 dias.
A decisão tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo a pedido do Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), suspende o retorno dos professores ao trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada de educação na região metropolitana de Belém e em todo o estado no período de 5 de abril a 4 de maio.
O vice-prefeito explica que, no ponto de vista da prefeitura, as regras sanitárias estão sendo cumpridas e as escolas estão observando tudo aquilo que é de competência da escola para preservar a saúde da comunidade escolar. No entanto, ele reforça que o município não tem prevalência sobre decisão judicial.
“Somos muito a favor da preservação da vida, do cuidar das pessoas, mas também de incentivar o empreendedorismo, de que as empresas possam continuar funcionando para que possam cumprir com todas as suas obrigações e girar esse mercado que envolve segmentos aqui em Marabá e a escola é um delas. Aos olhos do município assim que essa decisão judicial for derrubada e não haver nenhum impedimento naquele âmbito elas poderão funcionar normalmente”, conclui Luciano Dias.
O diretor do Grupo Futuro Educacional, Raimundo Júnior, diz que o objetivo da reunião foi para “evitar que no futuro tenhamos outros decretos que eventualmente venham a fechar a atividade escolar por entendermos que a atividade escolar é essencial e que por isso ela deve permanecer aberta até que não haja realmente mais possibilidade de que a atividade permaneça funcionando dentro desse momento de crise pandêmica que estamos passando”, esclarece.
Júnior ressalta que desde junho de 2020, quando as escolas particulares voltaram a funcionar no município no formato híbrido, elas vêm cumprindo com os protocolos de segurança, inclusive, sob acompanhamento da Vigilância Sanitária que deu parecer favorável ao funcionamento das escolas por não ter comprovado grandes índices de contaminação nesses ambientes.
“As escolas fizeram algumas adequações até para mais do exigido pela Vigilância Sanitária, no sentido de proteger seus alunos e também professores e profissionais atuantes para que tivéssemos um ambiente saudável que atendesse às exigências sanitárias”, pontua o diretor que afirma que o sindicato patronal já entrou com recurso na esfera judicial. (Secom PMM)
