VÍDEO: Relembre o ‘Massacre da Ponte’, onde mais de 90 garimpeiros desapareceram em Marabá
No próximo dia 29 de dezembro, o “Massacre da Ponte”, ocorrido em Marabá, em 1987, completa 34 anos. Em homenagem aos garimpeiros que foram mortos por policiais militares na chacina, servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pesquisadores e representantes de movimentos sociais participaram, na manhã desta quinta-feira (9), do seminário “Violação dos […]
STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”
Nesta quinta-feira (9), a maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as decisões tomadas no âmbito da investigação do caso das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão trona as provas obtidas, ao longo dos dois anos de investigação, pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), como […]
MP cumpre mandados de busca e apreensão em Marabá e Tailândia
O Ministério Público do Pará, por meio de uma força-tarefa composta por promotores de Justiça e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em sete alvos, sendo cinco em Tailândia […]
Cinco mulheres são premiadas em Marabá por atuação no combate à violência
Na manhã desta quarta-feira (1º), aconteceu o evento de encerramento da programação realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha e à Campanha Agosto Lilás. Na ocasião, cinco […]
Ministério Público opina pela manutenção da prisão de militar da Aeronáutica no Pará
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, apresentou alegações finais diante do caso de duplo feminicídio ocorrido no início de 2021, em Belém. Além da manutenção da prisão preventiva, a promotoria requer que o réu, o militar aposentado da […]
Pedido de cassação de vereador agita o mundo político de Parauapebas
Na terça-feira (29), o empresário Odair Rodrigues Ribeiro protocolou uma representação popular, na Câmara Municipal de Parauapebas, pedindo a cassação do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD), conhecido como “Aurélio Goiano”, como base no Art. 17, & II da Lei Orgânica do Município e Artigo 7º do Código de Ética de Parauapebas no sudeste […]
Justiça nega pedido de liberdade a acusado de ordenar chacina no interior do Pará
Os membros da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negaram e não conheceram por unanimidade dois pedidos de habeas corpus a Fernando Ferreira Rosa Filho durante sessão realizada por meio de videoconferência nesta segunda-feira,19. Entre as vítimas estava a ativista Dilma Ferreira Silva e seu marido, Claudionor Amaro Costa Silva. […]
MP junto ao TCU pede afastamento de Bolsonaro da gestão da covid-19
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é […]
Darci defende “fique em casa” após derrota na Justiça
Após o juiz Lauro Fontes Junior, titular da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, determinar a suspensão de quatro artigos do decreto de flexibilização das atividades assinado pelo prefeito Darci Lermen (MDB), o lema no município agora é “fique em casa”. Conforme o magistrado, acolhendo pedido do Ministério Público Estadual, a flexibilização […]
Promotoria entra na Justiça contra decreto de Darci
Parauapebas atingiu 100% de ocupação de leitos de UTI e enfermaria para covid-19 na rede pública nesta terça-feira (16). A rede particular não entrou em colapso ainda, mas restam apenas 10% de vagas em leitos de UTI e 23% em enfermaria. Enquanto isso, o prefeito Darci Lermen (MDB) flexibiliza, sem que apresente estudo científico para […]
Motoristas de app adesivam veículos pelas mulheres em Marabá
A Promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Marabá iniciou na segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo da cidade num ato de desagravo e apoio no combate da violência contra a mulher. Além de receberam um adesivo os motoristas de aplicativo receberam ainda um cartaz […]
MP de Marabá mira adesivo ‘aceitamos xerecard’
A Promotoria de Justiça de Marabá expediu recomendação às empresas de transporte por aplicativo da cidade solicitando que as mesmas notifiquem todos os motoristas cadastrados a retirarem o adesivo colado nos veículos com a frase sexista “Aceitamos Xerecard”. A frase, que é refrão da letra de um funk, sugere a prática de sexo com mulheres […]