‘Voltou’: Prefeito anuncia medidas para combater aumento da Covid-19 em Belém
O prefeito, Zenaldo Coutinho, confirmou o aumento de casos de covid-19 em Belém, no Pará, na noite desta segunda-feira, 26, e por isso, hoje (27), a Prefeitura vai publicar novo decreto com medidas para bares, restaurantes, festas e eventos políticos. De acordo com o gestor municipal, esse aumento está restrito à classe média da capital. […]
Prefeitura libera acesso a praias, igarapés, balneários e estádios em Marabá
A partir do dia 12 de julho, os banhistas terão livre acesso às praias, igarapés e balneários do município. Entretanto, a liberação será feita de forma ordenada, respeitando todas as exigências contidas no Decreto nº 69. A normatização também contempla, no Decreto nº 68, a partir do dia 6, o uso de estádios de futebol, […]
Covid-19: Decreto falso ou verdadeiro em Marabá? Tire suas dúvidas
No Decreto Nº 60, publicado no 17/6/2020, o Art. 6º traz a seguinte redação: “A partir de 29 de junho de 2020, ficam autorizados a funcionar os restaurantes, lanchonetes e congêneres”. A falsificação, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá, aconteceu na alteração da data de início de funcionamento, do dia 29 para […]
Covid-19: Decreto autoriza abertura de restaurantes e lanchonetes em Marabá
A Prefeitura de Marabá publicou o Decreto Nº 66, no dia 25/6/2020, autorizando a abertura de restaurantes, lanchonetes e congêneres, em Marabá, no sudeste do Pará, mas estabeleceu um série de medidas sanitárias, com a finalidade de evitar a propagação do novo coronavírus. Durante o dia de ontem (26), vários empresários tentaram ter acesso ao […]
Covid-19: Prefeitura libera funcionamento de Shopping, academias, cursos livres e faculdades em Marabá
O Decreto Nº 60, de 17/6/20, publicado pela Prefeitura Municipal, hoje (17), libera o funcionamento de Shopping center, academias, cursos livres e faculdades, a partir de 22/6/20, desde que cumpram uma série de medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, em Marabá, no sudeste do Pará. Esses segmentos de ‘serviços não essenciais’ estavam fechados desde […]
Decreto regulamenta o funcionamento de ‘serviços não essenciais’ em Marabá
O Decreto de nº 49 entrará em vigor nesta terça-feira (26). Por meio do documento, a Prefeitura de Marabá autoriza a abertura parcial do comércio local, exceto shopping centers, academias de ginástica, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que estão proibidos por meio de decreto estadual. Cultos, missas e demais eventos religiosos presenciais também […]
Comércio varejista volta a ‘abrir as portas’ amanhã em Marabá
O Decreto Estadual Nº 777, de 23 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial Nº 34.2289, flexibiliza o funcionamento do comércio varejista, no Pará, mas vários setores continuarão fechados. As medidas anunciadas ensaiam os ‘primeiros passos’ para a volta à normalidade, pós crise provocada pela Covid-19, em Marabá. Na prática, as empresas impedidas de […]
ACIM: ‘Estamos regidos pelo decreto estadual. O comércio pode funcionar em Marabá’
Uma nota supostamente publicada pela Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), pois não existe timbre da entidade nem assinatura do presidente, Raimundo Júnior, orienta os comerciantes para abrirem os estabelecimentos normalmente hoje (24), porque o Decreto Nº 37, publicado pela Prefeitura de Marabá, ontem (23), tornou sem efeito os decretos Nº 32 e 33, […]
Prefeitura volta a fechar o comércio não essencial em Marabá
A Prefeitura Municipal publicou o Decreto Nº 37, de 23 de abril de 2020, durante a tarde de hoje (23), determinando o fechamento de todos os segmentos não essenciais do comércio, em Marabá, autorizados a funcionar, através dos decretos Nº 32 e 33. O novo Decreto leva em consideração os autos de uma Ação Civil […]
Decreto reduz horário de funcionamento do comércio e órgãos públicos no Pará
O Governo do Pará publicou, na noite desta segunda-feira (20), novas medidas ao Decreto nº 609/2020, dentre as quais a redução do horário de funcionamento em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, e a alteração no horário regular de entidades e órgãos públicos do Estado. “A medida visa desafogar os horários de pico no sistema […]
Helder declara estado de calamidade pública em todo o Pará
O Governo do Pará declarou estado de calamidade pública em todo o território paraense. A medida foi publicada na noite da quarta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial do Estado. O decreto 687/2020 cumpre uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a obtenção de recursos que devem ser destinados ao combate da […]
Publicado decreto que desobriga o uso de capacete por passageiros de mototáxi, em Itaituba
A Prefeitura Municipal de Itaituba (PMI) divulgou na manhã desta terça-feira (14) o Decreto Municipal Nº 062/2020, que retira a obrigação de pessoas que utilizam o serviço de transporte compartilhado (mototáxi) usarem capacete de proteção, como forma e evitar a propagação do novo Coronavírus. Na última segunda-feira (13) o prefeito Valmir Climaco havia anunciado a criação e assinatura do Decreto em questão, […]