Prefeitura volta a fechar o comércio não essencial em Marabá

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal publicou o Decreto Nº 37, de 23 de abril de 2020, durante a tarde de hoje (23), determinando o fechamento de todos os segmentos não essenciais do comércio, em Marabá, autorizados a funcionar, através dos decretos Nº 32 e 33.

O novo Decreto leva em consideração os autos de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em trâmite na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Marabá, visando a suspensão dos decretos Nº 32 e 33, com a finalidade de fechar o comércio não essencial na cidade.

O prefeito, Sebastião Miranda, levou em consideração a determinação judicial do juiz Pedro Tourinho Tupinambá que deverá bloquear valores e contas do município, caso a liminar não seja cumprida pela PMM. A partir de hoje, apenas o serviço considerado essencial continuará em funcionamento em Marabá.

Decreto Nº 37, de 23 de abril de 2020

Debate Carajás

Relacionados

Postagens Relacionadas

Nenhum encontrado

Cadastre-se e receba notificações de novas postagens!