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Tag: Decreto

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural […]

Prefeitura de Marabá decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro

MARABÁ, SUDETE DO PARÁ- Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Marabá,  decretou que haverá ponto facultativo nas repartições públicas do município nos dias 20 e 21 de fevereiro, em função do feriado de Carnaval 2023. O decreto abrange a todos os servidores públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta , […]

Decreto federal regulamenta devolução de auxílio emergencial 

O Governo federal publicou um decreto nesta quarta-feira (9),  regulamentando o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. De acordo com regras regras estabelecidas no decreto, o beneficiário que tiver recebido […]

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único no Brasil

Na tarde desta quarta-feira (23), o governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta no decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. A partir desta medida, o novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação […]

Polícia acaba com festa clandestina no sudeste do Pará

Durante a noite de ontem (14), o serviço de fiscalização do decreto sanitário que estabeleceu toque de recolher de 23h às 5h, inclusive com a proibição de festas, em todo o estado do Pará, devido a pandemia da covid-19, fechou um “rock doido”, em Tucuruí, no sudeste do Pará. Segundo os militares, a “bagaça” estava […]

Marabá flexibiliza horário do comércio e toque de recolher

Por meio do Decreto nº 170/2021, publicado nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Marabá flexibiliza o horário de funcionamento do comércio. A decisão se deu após uma reunião realizada entre representantes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), do Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom), o governador Helder Barbalho (MDB) e o prefeito Tião Miranda (PSD). […]

Passear durante toque de recolher pode gerar multa em Marabá

Os órgãos de segurança de Marabá, no sudeste do Pará, começarão a aplicar multas, a partir desta sexta-feira (5), em quem for flagrado “charlando” pelas ruas da cidade no horário compreendido entre 22h e 5h. Ao ser flagrado fora de casa, o CPF do infrator receberá a penalidade – essa é a promessa, mas como […]

Helder anuncia toque de recolher às 22h no Pará

Em coletiva de imprensa realizada na noite desta terça-feira (2), o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou a mudança na classificação de risco de contágio da covid-19 em todo o Pará, que passa conjuntamente para a cor vermelha. Isso indica “alto risco de transmissão na pandemia e baixa capacidade do sistema de saúde”, o que motivou […]

Decreto proíbe viagens entre Belém e Ilha do Marajó no Carnaval

Como forma de prevenção a possíveis contágios pela Covid-19, o Decreto Estadual 1.310/2021 restringe a circulação de passageiros entre Belém e o arquipélago do Marajó, por via terrestre e fluvial, durante o período do Carnaval, a partir de 00h desta sexta-feira (12) até às 23h59 de quarta-feira (17). O documento reitera ainda a proibição da […]

Prefeitura de Marabá enrijece medidas no combate à covid-19

A Prefeitura de Marabá publicou, nesta quinta-feira (28), o Decreto Municipal nº 159 com medidas sanitárias mais duras contra a covid-19, adequando-se às medidas impostas pelo governador Helder Barbalho, na tentativa de segurar o avanço da doença na Região de Carajás. O novo decreto proíbe visitas a praias, igarapés e balneários durante os finais de semana e […]

Helder impõe medidas mais duras para combater a covid-19 no Pará

Nesta quarta-feira (27), o governo do Pará, juntamente com as prefeituras do estado, editou o decreto para prevenção e avanço do contágio da covid-19, tendo em vista o aumento dos novos números de casos, assim como a nova cepa do vírus, potencialmente mais letal. O decreto, que deverá ser publicado amanhã e tem efeito imediato por […]