MPF cobra investigação sobre morte de família de ambientalistas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) deu início nesta sexta-feira, 14, a um procedimento para acompanhar o andamento das investigações sobre os assassinatos de um casal de ambientalistas e a filha adolescente em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. José Gomes, conhecido como Zé do Lago, a mulher Márcia Nunes Lisboa e a filha […]
Justiça mantém proibição de outdoors em campanhas eleitorais
Uma sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, nesta terça-feira (7), ser proibida a divulgação de peças publicitárias de candidatos que excedam os limites previstos em lei, gerando efeito similar ao de outdoor, nas eleições de 2022. O TSE seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em parecer enviado à Corte, o órgão […]
Justiça mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília julgou nessa quarta-feira (1º) recurso da empresa Norte Energia no processo que discute a partilha das águas do Rio Xingu entre as necessidades dos moradores e dos ecossistemas e a utilização para movimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O julgamento foi […]
MPF move ação contra Unifesspa e governo federal por atraso em obras de acessibilidade
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública contra a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o governo federal pelo atraso em fazer obras de adaptação nas estruturas físicas no município de Marabá, descumprindo os padrões de acessibilidade previstos na legislação e normas técnicas vigentes no país. A ação pede […]
Pará adota recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado do Pará acatou recomendação para evitar práticas que possam inibir as vítimas de estupro de procurarem o Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer aborto. A recomendação foi emitida em setembro de 2020, logo após o governo federal ter publicado portaria que, segundo […]
Ministério Público recomenda manutenção da prisão de investigados por desvios de R$ 300 milhões da saúde no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, nesta segunda (23), à Justiça Federal em Belém, contrário à soltura de dois investigados presos pela Operação Reditus, da Polícia Federal (PF), que prendeu 45 pessoas na última quarta (18). Ambos são suspeitos de participar de quadrilha que desviou R$ 300 milhões de verbas públicas destinadas ao combate à pandemia […]
MPF denuncia blogueiro Allan dos Santos por ameaças a Barroso
O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira (17) o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime. O documento da Procuradoria da República no Distrito Federal cita as ameaças feitas ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. No da 24 de novembro do ano passado, o bolsonarista publicou um vídeo entiulado “Barroso é um miliciano digital” em seu canal […]
MPF investiga faculdades que oferecem cursos irregulares no Pará
Levantamento recente do Ministério Público Federal no Pará (MPF) aponta que a instituição atua, hoje, em pelo menos 60 casos relacionados a empresas que oferecem ilegalmente cursos de nível superior no Estado, sem autorização do Ministério da Educação (MEC). Deste total, em 40 processos, a Justiça Federal determinou a suspensão das propagandas e dos cursos […]
Bolsonaro desrespeita normas sanitárias em Marabá, e MPF pede multa de R$ 500 mil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União, o Estado do Pará e o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá a evitarem o descumprimento de normas sanitárias contra a transmissão da covid-19 em eventos da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Pará nesta sexta-feira (18). O presidente já chegou a […]
Garimpeiros atacam ônibus com lideranças indígenas no interior do Pará
Em nota divulgada na quarta-feira (9), o povo Munduruku denunciou um ataque contra o ônibus que levaria lideranças da Terra Indígena (TI) Munduruku, na região do Alto Tapajós, no Pará, para Brasília, onde projetos anti-indígenas correm risco de ser votados na Câmara dos Deputados e julgamentos decisivos – para o povo Munduruku e para o conjunto dos povos […]
PF cancela autorização de empresa para atuar na área de segurança em Marabá
A Polícia Federal (PF) cancelou a autorização para funcionamento de empresa de vigilância e segurança que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), atuava como milícia armada contratada por fazendeiros para ameaçar e expulsar moradores de área ribeirinha pertencente à União, em Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. O cancelamento da autorização de funcionamento da […]
Senador Zequinha Marinho é acusado de pedir liberação de madeira apreendida pela PF
Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusou o senador paraense Zequinha Marinho (PSC) de ter pedido a liberação de mais de 226 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos pela Polícia Federal, durante a Operação Handroanthus GLO, na divisa dos estados do Pará e do […]