Justiça condena autor de comentários racistas em transmissão online no oeste do Pará
A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) denunciado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de racismo, por ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava ritual indígena em […]
Vice de Helder abandona cargo em meio a denúncias de corrupção
O vice-governador do estado, Lúcio Dutra Vale (PL), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (23) para tomar posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O político é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante de uma organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de 10 municípios paraenses e agora […]
Dia do Indígena: Povo cobra respostas sobre morte de Isac Tembé no Pará
Nesta segunda-feira, 19, é comemorado em todo território nacional o dia do indígena. O movimento indígena de Belém e o povo Tembé realizam diversas ações para marcar essa data tão importante. Ainda na manhã de hoje (19), será realizada uma audiência com Ministério Público do Federal (MPF) para cobrar a desocupação das terras indígenas, justiça […]
MPs querem indígenas protegidos da covid no sudeste do Pará
Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará […]
“Pequi roído”: MPF arquiva inquérito contra crítico de Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que apurava suposto crime contra a honra do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi iniciada a pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça, contra outdoors que comparavam o chefe do Executivo a um “pequi roído“. Para o MPF, as mensagens mostraram-se […]
Aumenta tensão entre indígenas e garimpeiros no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, neste sábado (20), imagens que reforçam a necessidade de atuação de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do Igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku. As gravações divulgadas pelo MPF foram feitas por indígenas, na […]
Órgãos identificam contradição em dados da Sespa
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram nesta quinta-feira (18) uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) passe a divulgar quantitativo de pessoas que aguardam na fila por leitos e pacientes que morreram à espera de leito. Segundo os […]
Para procuradores, ataques de Bolsonaro à imprensa causam preocupação
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota nesta sexta-feira (29), repudiando os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à imprensa no último dia 27. Diante da repercussão de que os gastos de 2020 do governo federal com alimentos somaram mais de R$ 1,8 bilhão, Bolsonaro atacou a […]
MPF recomenda que Funai suspenda expedição em área de índios isolados no Pará
Após receber informações de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja enviar servidores à Terra Indígena Ituna Itatá, no médio Xingu, o Ministério Público Federal no Pará enviou recomendação à Funai para que sejam suspensas, imediatamente, quaisquer expedições à TI, que é uma área interditada por causa da presença de indígenas isolados. A recomendação foi enviada […]
Justiça ordena retirada de grileiros de assentamentos no interior do Pará
Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências contra assentados da reforma agrária na região de Anapu, no oeste do Pará. A situação é tensa nos assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. Nesse último, os grileiros queimaram a […]
Justiça suspende liberação da Funai de grilagem em terras indígenas em Altamira
A Justiça Federal em Altamira concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas pelo Governo Federal. Com a decisão, as terras indígenas ainda não homologadas na região abrangida pela Subseção […]
Abusos da Operação Lava Jato estão na mira da Procuradoria Geral da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira (28), que sua gestão busca uma unidade para o Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral também aproveitou a ocasião para fazer críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. Em uma live realizada pelo grupo de advogados Prerrogativas, Aras apontou que existe um “MPF do B” e argumentou que […]