Vice de Helder abandona cargo em meio a denúncias de corrupção

Helder Barbalho e Lúcio Vale foram eleitos para o Executivo Estadual em 2018 | Foto: Reprodução

O vice-governador do estado, Lúcio Dutra Vale (PL), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (23) para tomar posse como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O político é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante de uma organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de 10 municípios paraenses e agora será responsável por julgar as prestações de contas dos mesmos municípios.

Os sucessivos escândalos envolvendo o governo de Helder Barbalho (MDB) e o temor com as investigações da Polícia Federal, que já fez busca e apreensão no endereço de Lúcio Vale, pesaram na decisão de entregar o cargo eletivo, conquistado em 2018. O irmão dele, o deputado federal e ex-prefeito de Viseu Cristiano Vale (PL), chegou até a ser preso pelo esquema milionário.

Vale, que é bacharel em Administração de Empresas e já foi deputado federal por três mandatos (2007–2018), vice-líder nacional do PL e presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), vinculado à Presidência da Câmara dos Deputados, aproveitou a aposentadoria compulsória do conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves (o “Lula Chaves”), que completou 75 anos, para manifestar o desejo de mudar de gabinete.

Indicado pelo governador, Lúcio Vale foi sabatinado pelos deputados estaduais na terça-feira (20), na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), durante reunião especial de arguição pública e teve o nome aprovado pela unanimidade dos presentes. Dos 41 deputados, 31 compareceram e registraram voto favorável ao agora ex-vice-governador.

A sessão de posse de Vale no TCM-PA ocorreu na última noite, apenas 72 horas após a confirmação da Casa Legislativa. Ele postou mensagem nas redes sociais agradecendo ao colega Helder Barbalho pela indicação, aos familiares pelo apoio e à presidente do Tribunal, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, tia do governador, pela acolhida.

“Toda minha gratidão ao Governador @helderbarbalho, mais que um parceiro na minha trajetória política, é um amigo que levarei para vida toda, e confiou em mim para juntos trabalharmos pelo crescimento do Pará. Sou muito grato a toda minha família, que nos momentos bons e difíceis estiveram (sic) ao meu lado, apoiando incondicionalmente”, escreveu no Facebook após a aprovação pela Alepa.

“Muito honrado por esse novo desafio em minha carreira. Agradeço a presidente Mara Lúcia Barbalho e a todos os conselheiros pela receptividade com que me acolheram. Agora é utilizar minha experiência, conhecimento e sensibilidade para desempenhar da melhor forma esta função tão importante na nossa sociedade”, continuou em outra publicação, depois de empossado.

Com a debandada de Lúcio Vale, o cargo de vice-governador fica vago até o fim de 2022. Pelo artigo 130 da Constituição Estadual, em caso de impedimento do governador, quem passa a assumir temporariamente a chefia do Poder Executivo é o presidente da Assembleia Legislativa – atualmente, o deputado Francisco Melo, o Chicão (MDB). Na linha de sucessão estão ainda, pela ordem, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o primeiro-vice-presidente da Alepa e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Lúcio Vale com esposa e filhos na sessão de posse no TCM-PA, um dos poucos tribunais de municípios no Brasil atualmente

Saiba mais

Além do poder de julgar as contas dos municípios, preservando os aliados e dificultando a vida de inimigos políticos – principalmente depois da Lei da Ficha Limpa (n° 135/2010) –, o cargo de conselheiro do TCM-PA é aquinhoado com vantagens consideráveis.

Embora a Constituição de 1988 limite os salários dos servidores do Poder Legislativo ao que recebe um deputado estadual, por exemplo, o Pará equipara os seus conselheiros a desembargadores de Justiça, de forma que o salário-base é de inacreditáveis R$ 35,462.22.

Com as gratificações e outras vantagens, os contracheques chegam a superar os R$ 50 mil mensais – muito além do teto constitucional. Adicionalmente, os conselheiros ainda têm direito a auxílio-moradia, auxílio-alimentação, verbas indenizatórias, prerrogativa de nomear funcionários comissionados e vitaliciedade no cargo (com aposentadoria compulsória aos 75 anos).

O TCM-PA é um dos poucos tribunais de contas de municípios que ainda existem no Brasil, visto que em outros entes da federação existe apenas um Tribunal de Contas Estadual. Lúcio Vale tem 48 anos e ocupará o cargo de conselheiro por 27 anos, até dezembro de 2047. (Vinícius Soares/Debate Carajás)

Relacionados

Postagens Relacionadas

Nenhum encontrado

Cadastre-se e receba notificações de novas postagens!