Veja lista de pré-candidatos com chances de serem eleitos por Marabá
MARABÁ, NO SUDESTE DO PARÁ – No início da noite do dia 2 de outubro de 2022, os eleitores da Terra de Francisco Coelho conhecerão os novos políticos eleitos para exercerem um mandato de 4 anos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, e na Câmara dos Deputados do Brasil, em Brasília (DF), depois […]
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial para agentes de saúde
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito […]
Projeto sobre mineração em terras indígenas é agilizado na Câmara
Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados decidiu acelerar o projeto que permite e regulamenta mineração em terras indígenas. Segundo informações do Poder 360, foi aprovado um requerimento de urgência para a proposta. Foram 279 votos favoráveis, 180 contrários e 3 abstenções. O texto pode ser votado no plenário sem passar pelas comissões da Casa. […]
Câmara aprova PL que pune divulgação de infrações de trânsito na internet
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 130/20, que proíbe a divulgação de fotos ou vídeos de infrações de trânsito em redes sociais ou qualquer meio digital. O projeto determina que quem divulgar esses atos será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, podendo até perder a (Carteira […]
Câmara aprova projeto de lei que promete impulsionar concessões florestais
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5518/20 que faz alteração na Lei de Gestão de Florestas Públicas, criada em 2006. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), autor do projeto, destaca que o objetivo é garantir agilidade no processo de concessões de florestas públicas e reequilíbrio econômico […]
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes
Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda no Brasil. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente […]
Trabalhadores temem impacto de mudanças nas regras do FGTS
Representantes de trabalhadores defenderam, em audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que a Câmara dos Deputados não modifique as hipóteses de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não comprometer a sustentabilidade do fundo. Segundo o diretor de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi, em […]
Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um […]
Bancada ruralista fecha cerco para aprovar “PL da Grilagem”
Oposição e movimentos sociais tentam fazer frente à tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulariza ocupações em terras da União (PL 2633/20). Um requerimento de urgência para apreciação da matéria está na iminência de ser votado pelo plenário. Esse requerimento chegou a ir para pauta na terça (6), mas foi derrubado […]
Garimpeiros atacam ônibus com lideranças indígenas no interior do Pará
Em nota divulgada na quarta-feira (9), o povo Munduruku denunciou um ataque contra o ônibus que levaria lideranças da Terra Indígena (TI) Munduruku, na região do Alto Tapajós, no Pará, para Brasília, onde projetos anti-indígenas correm risco de ser votados na Câmara dos Deputados e julgamentos decisivos – para o povo Munduruku e para o conjunto dos povos […]
Câmara aprova texto-base que legaliza o cultivo de maconha
Comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que libera o cultivo, por empresas, da cannabis para fins medicinais e industriais. A cannabis é uma planta, conhecida popularmente como maconha. Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, e o desempate coube ao relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), conforme determina o Regimento Interno. O […]
Câmara aprova PL que aumenta pena mínima de feminicídio para 15 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado. “A mudança na pena é necessária […]