Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados decidiu acelerar o projeto que permite e regulamenta mineração em terras indígenas. Segundo informações do Poder 360, foi aprovado um requerimento de urgência para a proposta. Foram 279 votos favoráveis, 180 contrários e 3 abstenções. O texto pode ser votado no plenário sem passar pelas comissões da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costurou um acordo para que a proposta seja analisada antes por um grupo de trabalho –um arranjo informal de tramitação mais rápido do que as comissões. Esse grupo deverá ter 13 integrantes da base e 7 da oposição. A votação em plenário deverá ficar para abrilA proposta em análise é do governo federal. Trata-se do PL (projeto de lei) 191 de 2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), passou a usar a guerra entre Rússia e Ucrânia para promover o projeto. O Brasil importa fertilizantes russos, e o fornecimento tende a ser afetado pelo conflito.
Segundo Bolsonaro, há jazidas de potássio (substância usada em fertilizantes) em terras indígenas. A possibilidade de mineração nesses locais permitiria uma redução na dependência de importações. Há discordâncias entre especialistas. O professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Raoni Rajão, ligado à área de serviços ambientais, afirma as reservas de potássio do Brasil não estão em terras indígenas.
“Mudar a lei para explorar essas áreas é uma falsa solução”, disse ele em sua conta no Twitter. “Não vai resolver a crise de fertilizantes, mas irá gerar enormes problemas socioambientais”, declarou.
Houve protesto dos partidos de oposição. “É mentira dizer que é necessário aprovar o projeto por causa de nossa carência de fertilizantes”, disse Alessandro Molon (PSB-RJ).
“O que nós estamos prestes a votar aqui é um urgência do PL 191, que levará a tragédia à vida dos povos indígenas”, declarou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), de origem indígena.
“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração [mineral] em terras indígenas”, afirmou o líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR).
