Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara. O relator, senador Humberto Costa […]
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O […]
Senado aprova reforma eleitoral, mas barra retorno das coligações
BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, mas rejeitou uma mudança que previa o retorno das coligações nas eleições proporcionais. A retirada das coligações –que tinha sido aprovada durante a tramitação da PEC na Câmara– […]
Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de armas […]
Na volta, CPI mira sites que divulgaram conteúdos falsos
O núcleo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que investiga a disseminação de fake news sobre o enfrentamento à pandemia, avança e deve pedir, nesta semana, a quebra de sigilo bancário de ao menos oito sites que propagaram conteúdos falsos. Desde ontem, o grupo conta com o auxílio do delegado da […]
Senado discute reajustes dos preços dos planos de saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar no Brasil e desafios à melhoria da prestação dos serviços privados neste campo no país. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informaram que há 669 operadoras e […]
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por cinco anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos […]
Senado adia votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais
O Senado adiou a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado na sessão remota desta quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização […]
Senado aprova PL que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]
O que muda com o projeto de lei que torna educação serviço essencial
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o projeto de lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial. A proposta provocou discussões nas últimas semanas, mas o que muda com essa decisão? Por enquanto, na prática, não há mudanças. Antes de se tornar lei, a proposta tem que ser aprovada […]
Helder dever escapar dos tentáculos da CPI da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, referendada pelo Plenário do STF na quarta-feira (14), ordenou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pela União a estados e municípios […]
“De olho” na CPI da Covid-19, Helder Barbalho pode ser investigado no Pará
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhará uma consulta à Secretaria-Geral da Mesa onde questiona a possibilidade da ampliação da abrangência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, para que seja possível a inclusão de governos estaduais e municipais na investigação. O parecer da área jurídica servirá para Pacheco decidir se o Senado […]