Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
Nesta terça-feira (22), o Senado aprovou hoje um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna […]
Projeto que reduz preço dos combustíveis é aprovado no Senado
O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos […]
Rodrigo Pacheco desiste de candidatura à Presidência da República
O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou a desistência da candidatura à presidência do Brasil, nesta quarta-feira (9), na Tribuna da maior Casa de Leis do Brasil. O político alegou que precisaria se dedicar à presidência do Senado, logo uma campanha eleitoral viria a prejudicar a função delegada a ele pelos demais senadores. […]
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões de saúde mental como […]
PT do Pará descarta Paulo Rocha na disputa ao Senado
Faltando nove meses para as eleições gerais mais importantes após a redemocratização do país, a polarização de duas correntes políticas majoritárias reflete o que se poderia especular sobre como emergiria das urnas 1/3 (um terço) das 81 cadeiras no Senado Federal nesse ano. Na disputa, 27 vagas, uma para cada Estado e o Distrito Federal. […]
Estudantes já podem se inscrever no Programa Jovem Senador 2022
O Senado Federal lançou a edição 2022 do Programa Jovem Senador. Os participantes serão selecionados por meio de um concurso de redação realizado em escolas públicas de ensino médio de todo o país. O tema deste ano é “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Na primeira fase da seleção, […]
Nova lei garante sigilo a pessoas que vivem com HIV e outras doenças
O Senado sancionou, nesta segunda-feira (3) a Lei 14.289, de 2022 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. O autor do projeto que originou é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A norma proíbe a […]
Senado aprova André Mendonça para vaga no Supremo Tribunal Federal
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira a indicação de André Mendonça a uma vaga de ministro do STF. Por um placar de 47 votos a favor, 32, contra e nenhuma abstenção, os senadores puseram fim a uma espera de 141 dias (cerca de quatro meses e meio) entre a indicação por Jair Bolsonaro […]
Sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado acontece nesta quarta
Após quatro meses de espera, a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, acontece nesta quarta-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Como a sabatina é feita Cada senador […]
Dono de imóvel que matar por ‘invasão à propriedade’ pode não ser preso
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA) sobre o Projeto de Lei (7.104) de autoria de Jair Bolsonaro, que considera legítima defesa a agressão praticada pelo cidadão contra quem invadir um imóvel urbano ou rural. O projeto de lei em […]
Helder critica novo plebiscito e diz que Pará está ‘mais unido que nunca’
O governador do Pará, Helder Barbalho, se manifestou a respeito do Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, em tramitação no Senado, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. “Estamos presente em todas as regiões levando desenvolvimento e qualidade de vida e mostrando que é possível governar para todos. Hoje, o Senado vai […]
Senado volta a debater criação do Estado do Tapajós
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, está incluído na pauta de votações desta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O projeto é de autoria de 27 senadores, de diferentes unidades da federação, e foi protocolado em 13 de […]