Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover […]
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação […]
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20), ele leu a […]
Ministra Sonia Guajajara diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários. “Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com […]
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da […]
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida, nesta quarta-feira (1º), em Brasília (DF) Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar terminou 49 […]
Pesquisa Ipec mostra disputa acirrada ao Senado pelo Pará
Pesquisa do instituto Ipec divulgada neste sábado (3), encomendada pela TV Liberal, revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador pelo Pará. O candidato do PL, Mário Couto, lidera a disputa com 15% das intenções de voto. O segundo colocado é o candidato do PT, Beto Faro com 12%. Mário Couto […]
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito […]
Senado aprova lei que devolve valores pagos a mais na conta de luz no Brasil
BRASÍLIA (DF) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara para apreciação dos deputados […]
Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que dá a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso a contratos e convênios firmados durante o seu mandato. O projeto, que segue para sanção presidencial, confere a esses ex-gestores o direito de acessar qualquer informação na Plataforma+Brasil. Essa plataforma substituiu o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos […]
Projeto de lei determina que detento pague prejuízos causados à vítima
De acordo com o Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, disponível para votação em uma enquete no site da Câmara dos Deputados, o autor de qualquer infração penal, caso seja condenado de forma definitiva deve ser responsável por ressarcir todos os danos causados à vítima, assim como os custos de serviços prestados a ela pelo SUS (Sistema Único […]
Ministro da Educação terá que se explicar no Senado após denúncias de corrupção
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá comparecer ao Senado na quinta-feira da semana que vem para responder sobre as denúncias de corrupção no repasse de verbas do MEC. Inicialmente, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), aprovado nesta quinta-feira (24) no colegiado, falava em convocação do ministro, mas, diante do apelo senador governista […]