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Senado aprova reforma eleitoral, mas barra retorno das coligações

Matéria foi aprovada em dois turnos em um único dia. Votação causou estranheza.
Mulher deixa local de votação nas eleições de 2020 no Rio de Janeiro.
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BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, mas rejeitou uma mudança que previa o retorno das coligações nas eleições proporcionais.

A retirada das coligações –que tinha sido aprovada durante a tramitação da PEC na Câmara– ocorreu após sugestão feita por senadores à relatora da proposta, Simone Tebet (MDB-MS).

O fim das coligações havia sido aprovado pelo Congresso em 2017, mas só foi testada por enquanto nas eleições de 2020, para vereadores. Até o momento não vigorou nas disputas para deputados federais, estaduais e distritais.

Especialistas avaliam que as coligações poderiam deturpar o voto dado pelos eleitores, porque acaba privilegiando candidatos de outras legendas.

A expectativa é que a parte da PEC que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado nesta quarta vá a promulgação em breve, a fim de valer já para as eleições do próximo ano.

NOVIDADES

O texto aprovado prevê a contagem em dobro aos votos dados a mulheres e negros para Câmara dos Deputados, para fins de distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral, até 2030. A medida tem por objetivo estimular essas candidaturas, sub-representadas no Parlamento.

O texto alterou a data da posse do presidente da República para 5 de janeiro e governadores, para 6 de janeiro, valendo para os eleitos no pleito de 2026. Essa mudança decorre do fato que a data anterior, no dia 1º, dificultava a participação de autoridades e personalidades de outros países.

A proposta também muda critérios de fidelidade partidária, acabando com a punição de deputado ou vereador que mudar de partido em caso de haver concordância da legenda. (Yahoo Notícias)

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