Manipulação de jogos no “Parazão” não deve anular título do Águia de Marabá
BELÉM (PA) – O Campeonato Paraense terminou, no dia 26 de maio de 2023, com a consagração do Águia de Marabá como grande campeão do “Parazão 2023”. A vitória de uma equipe do interior do estado – algo raro dentro do histórico do torneio – poderá ficar em segundo plano, em breve, no mundo do […]
Ministério Público: Procuradora é investigada por apoiar atos antidemocráticos no Pará
BELÉM (PA) – A Corregedoria Nacional do Ministério Público apura a conduta de uma procuradora de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), depois de várias postagens, em redes sociais, em apoio a manifestações antidemocráticas contrárias ao resultado das eleições e também por estimular descumprimento de decisão judicial para liberação das rodovias no Pará. Uma […]
Ministério Público denuncia golpes em famílias de presos de Marabá
Na cidade de Marabá, região sudeste do Pará, a Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MPPA) alerta sobre golpes aplicados às famílias de presos. De acordo com o MP, parentes de pessoas privadas de liberdade têm sido vítimas de tentativa de golpe, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. Nos últimos dias, Ministério […]
Estádios podem ter 30% da capacidade de público liberada no Pará
Na manhã desta quinta-feira, 26, uma reunião entre representantes dos clubes da capital, a Federação Paraense de Futebol (FPF) e órgãos do estado de controle da pandemia, debateu os pontos do protocolo que será apresentado para a volta das torcidas aos estádios. Na reunião, entre os pontos debatido está a possibilidade de retorno com apenas […]
Ministério Público fiscaliza garantias dos direitos do idoso em Cametá
Na última sexta-feira, 6 de agosto, a 1ª Promotoria de Justiça de Cametá, no nordeste do Pará, por meio da Promotora de Justiça Louise Rejane de Araújo Silva Severino, instaurou um Procedimento Administrativo que visa acompanhar políticas públicas para garantia dos direitos dos idosos no município. O Ministério Público do Pará considerou a crescente ocorrência […]
Prefeitura nega existência de organização criminosa na Secretaria de Obras de Canaã dos Carajás
Na tarde de notem (28), a Prefeitura de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, negou o conteúdo da matéria publicado no Blog O Antagônico, hospedado em Belém. A Prefeitura afirmou que o Blog noticiou informações inverídicas, pois afirmou haver a existência de um esquema milionário de corrupção, embutido em um contrato de limpeza urbana, […]
MPs querem indígenas protegidos da covid no sudeste do Pará
Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará […]
MP ajuíza ação para garantir merenda escolar na pandemia em Novo Repartimento
A Promotoria de Justiça de Novo Repartimento ajuizou Ação Civil Pública no dia 7 de abril, contra o município, prefeito municipal e o secretário municipal de Educação, para que seja fornecida alimentação aos alunos da rede pública municipal durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia. Em março deste ano, a prefeitura […]
MP volta a pedir afastamento de Helder Barbalho
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), servidores e representantes da empresa SKN do Brasil são alvos de mais uma ação, ajuizada na última sexta (9), pelo Ministério Público do Pará (MPPA). A ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, em seu último dia no cargo, pedindo afastamento de Helder por indícios de […]
MP exige ampliação de leitos para covid-19 em Marabá
O MPPA ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Pará. Os pedidos são referentes ao atendimento de pacientes acometidos pela covid-19 em Marabá e municípios da região, para que estes sejam imediatamente assistidos de maneira ininterrupta, tendo assegurados os leitos necessários, 66 clínicos e […]
Promotoria de Marabá mira aglomerações no transporte coletivo
A 6ª Promotoria de Justiça de Marabá expediu Recomendação, na última sexta-feira (26), para que a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) elaborem um plano para que o serviço de transporte público opere seguindo recomendações técnicas em relação à pandemia de covid-19. De acordo com […]
Sob pressão, Helder ataca procurador-geral de Justiça
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, ingressou com uma Ação Civil Pública, pedindo o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), por suposto crime de improbidade administrativa, na compra de respiradores para o combate a pandemia da covid-19, sem licitação. A ação ainda inclui o ex-secretário de Saúde, […]