TSE cassa prefeito eleito e determina novas eleições em Goianésia do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) e Cláudio da Sthil (Podemos), ao cargo de prefeito e vice de Goianésia do Pará, localizada no sudeste do Pará, nas eleições municipais de 2020. Durante a sessão, o Plenário considerou que o político […]
Saiba quais os horários preferenciais para votação nas eleições 2020
Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado, e será das 7h às 17h. Como medida de prevenção à covid-19, haverá um horário preferencial, das 7h às 10h, para votarem os eleitores que tenham mais de 60 anos de idade. O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro. […]
Justiça do Trabalho suspende assembleia geral do Sindicato dos Comerciários em Marabá
A bagunça em que se encontra o Estatuto do Sindicato dos Empregados do Comércio do Município de Marabá (Sindecomar) levou a desembargadora do trabalho Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a suspender a assembleia geral marcada para às 18 horas, de ontem (3), para escolha dos integrantes […]
TSE aprova envio de tropas federais a 72 cidades do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, por unanimidade, o envio de tropas federais a sete estados durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro. Além do Pará, os pedidos de reforço foram feitos pelos tribunais regionais dos estados de Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do […]
‘Lives’: Ministério Público recomenda proibição de showmício virtual nas eleições
O Ministério Público Eleitoral deu um parecer em que recomenda a proibição da participação de candidatos em lives de artistas nas eleições municipais de 2020. A manifestação do órgão foi em resposta a uma consulta feita pelo Psol ao Tribunal Superior Eleitoral. Para o Psol, a possibilidade de realização deste tipo de evento daria mais visibilidade às candidaturas na disputa eleitoral que acontece […]
Oposição articula ‘blocão’ para enfrentar Tião Miranda em Marabá
Se os ‘caciques políticos’ de 12 partidos vão fumar o ‘cachimbo da paz’ e formar um bloco único de oposição ao prefeito Tião Miranda (PSD), em Marabá, o chamado “blocão”, o eleitor só vai ficar sabendo em 26/9/2020, último dia para registro de candidatura. No final da tarde de quarta-feira (5), Ilker Moraes (MDB), esteve […]
Sindicato é condenado a pagar quase 40 mil reais por não assinar carteira de trabalhador em Marabá
O calvário da atual diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) parece nunca chegar ao fim. Depois de ter as contas bloqueadas, carro empenhorado, sede hipotecada, clube social abandonado e mais um ‘caminhão’ de problemas, ontem (27/), uma decisão, por unanimidade, da 4ª Turma da 8ª […]
O que muda na eleição de 2020 com o novo calendário aprovado pelo Congresso Nacional
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição que adia de outubro para 15 e 29 de novembro a realização do primeiro e do segundo turno das eleições municipais (veja o que muda mais abaixo). A sessão do Congresso de promulgação está marcada para a quinta-feira (2), às 10h. O texto, já aprovado anteriormente pelo […]
Senado adia eleições 2020 e define novos prazos para a corrida eleitoral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da covid-19 e das medidas preventivas de isolamento social adotadas no país (PEC 18/2020). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Segundo definido pelo relator, […]
Lei das ‘fake news’ proíbe propaganda que ridicularize candidato
Na minuta de relatório ao PL das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) proíbe a veiculação de propaganda com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições. O candidato beneficiado por esse tipo de propaganda poderá ser multado de R$ 50 mil a […]
Adiamento das eleições deve ser votada na terça-feira; diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é votar a PEC em primeiro e segundo turnos na próxima semana para acelerar a votação e remeter o texto para a Câmara […]
“Há consenso sobre adiar eleição”, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (08/06), que há “consenso” entre a Corte e o Congresso para adiar as eleições deste ano. A declaração foi dada à “Live JR“, da TV Record. “Há um certo consenso médico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam […]