Lei das ‘fake news’ proíbe propaganda que ridicularize candidato
Na minuta de relatório ao PL das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) proíbe a veiculação de propaganda com conteúdo manipulado com a finalidade de degradar ou ridicularizar candidatos ou para colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições. O candidato beneficiado por esse tipo de propaganda poderá ser multado de R$ 50 mil a […]
Adiamento das eleições deve ser votada na terça-feira; diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é votar a PEC em primeiro e segundo turnos na próxima semana para acelerar a votação e remeter o texto para a Câmara […]
“Há consenso sobre adiar eleição”, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (08/06), que há “consenso” entre a Corte e o Congresso para adiar as eleições deste ano. A declaração foi dada à “Live JR“, da TV Record. “Há um certo consenso médico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam […]
Covid: Pela primeira vez, eleições podem ser realizadas em dois dias no Brasil
Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e […]
Congresso vai discutir adiamento das eleições sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira (19) que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação de mandato. “O presidente David [Alcolumbre] vai constituir um grupo em conjunto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição. Se […]
Termina hoje o prazo para regularização do título eleitoral. Saiba como regularizar online
Os eleitores que não votaram e nem justificaram sua ausência nas três últimas eleições devem se regularizar no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), já que, o prazo para regulação encerra nesta quarta-feira, 06. No estado, 67. 145 eleitores estão com o título passível de cancelamento. Até o momento, o maior índice de regularização […]
Juízes podem assumir prefeituras se eleições de 2020 forem adiadas
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população […]