Proibição de corte de luz e água no fim de semana é aprovada
Os deputados aprovaram na quinta-feira (21) o Projeto de Lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e que obriga o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento do serviço. A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia elétrica, era […]
Após pressão do Congresso, governo adia Enem
Um dias após o Senado Federal aprovar o adiamento do Enem e na mesma tarde em que o assunto estava na pauta da Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação anunciou o adiamento da data de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. O argumento para a suspensão das provas é o impacto que a pandemia […]
Vereador morre de Covid-19 no interior do Pará
O vereador Elias Santana, presidente da Câmara de Concórdia do Pará, morreu em decorrência de covid-19 esta terça-feira (19). Elias estava internado desde o dia 6 de maio, foi entubado, mas não resistiu aos problemas causados pelos vírus. No dia 1º, o parlamentar já havia perdido uma irmã, também vítima de covid-19. Nas redes sociais […]
Congresso vai discutir adiamento das eleições sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira (19) que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação de mandato. “O presidente David [Alcolumbre] vai constituir um grupo em conjunto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição. Se […]
Alunos de escolas municipais receberão auxílio-merenda de R$ 50,00
Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, de terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio-merenda escolar durante o estado de calamidade pública no município. O auxílio será no valor de R$ 50, concedido para cada aluno regularmente matriculado na rede pública de […]
Coronavírus: Congresso suspende visitas, eventos e viagens de parlamentares
As duas Casas do Congresso Nacional definiram nesta quarta-feira (11) procedimentos e regras de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) nas dependências do edifício. O acesso à Câmara e ao Senado ficará restrito a congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes e […]
Paulo Guedes pede reformas para conter crise em ofício enviado ao Congresso Nacional
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três […]