Durante uma fiscalização no posto da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Carajás, sudeste do estado, um caminhão zero quilômetro foi apreendido no último domingo (21). O veículo, avaliado em R$ 369 mil, saiu de Abadia de Goiás (GO) e tinha como destino o município de Barcarena (PA). A abordagem ocorreu no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no km 120 da Rodovia Transamazônica (BR-230).
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a análise documental apontou que a operação interestadual tinha como destinatário um consumidor final não contribuinte do ICMS, o que exige o recolhimento do diferencial de alíquotas (Difal).
“No momento da entrada do caminhão no Pará não havia comprovação desse recolhimento. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.644,45, referente ao ICMS e multa”, explicou o coordenador.
