MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – A Vara das Execuções Penais da Comarca de Marabá, sob a direção do Juiz Caio Marco Berardo, anunciou a segunda etapa da saída temporária de fim de ano para internos em regime semiaberto. Um total de 72 presos receberão autorização para deixar o sistema prisional e visitar suas famílias.
As saídas estão programadas para esta sexta-feira (13), às 8h, com retorno marcado para o dia 20 de dezembro, às 14h. Todos os internos que participarão da saída temporária estão equipados com tornozeleiras eletrônicas, garantindo o monitoramento durante o período fora da prisão.
De acordo com a Ordem de Serviço nº 02/2022 da Vara das Execuções Penais, as saídas temporárias são concedidas por um período de sete dias e podem ser solicitadas até cinco vezes ao ano, respeitando um intervalo mínimo de 45 dias entre cada saída. Para que o benefício seja concedido, os apenados devem manter bom comportamento e cumprir todas as condições estabelecidas, incluindo a proibição de frequentar bares e casas noturnas.
A decisão foi tomada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal e pela Resolução 412/2021, que regulamentam o monitoramento eletrônico e as condições para a concessão das saídas. A medida visa promover a reintegração social dos internos, permitindo que eles mantenham laços familiares durante os períodos festivos.
Em Marabá, a “saidinha” é acompanhada pelas autoridades, e qualquer descumprimento das regras implica no imediato retorno ao regime fechado, como forma de controle e prevenção. (Portal Debate)
