A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com a decisão da CNMP, há indícios que o procurador tenha cometido infração disciplinar e praticado conduta incompatível com o exercício do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA).
Em um áudio vazado nas redes sociais, o procurador afirmou ano passado que, “se você for ver sua família duzentos atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil. E não esqueçam, vocês devem ter estudado história, que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje”.
À época, o MP-PA repudiou as afirmações de Albuquerque e disse que elas “refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição”. Informou, também, que tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.
O áudio que vazou foi gravado durante palestra do procurador a estudantes de Direito de uma faculdade particular de Belém. O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos.
Nota de esclarecimento
“Após ser notificada da decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que determinou o afastamento cautelar do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque do cargo de ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará determinou, nesta terça-feira (3), a intimação do referido procurador para o cumprimento da decisão de afastamento”.
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