Em sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram o título de “Cidadã do Pará” à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A votação teve parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação. A votação foi secreta e o projeto, de autoria do deputado Raimundo Santos (Patriota), foi aprovado com 21 votos favoráveis. Quatro parlamentares votaram contra a proposta e um se absteve.
Damares articula o projeto “Abrace o Marajó”. O arquipélago do Marajó é integrado por 16 municípios, com uma população de cerca de 500 mil pessoas – incluindo a localidade com o pior índice de Desenvolvimento Humano (IOH) do Brasil: Melgaço. A área tem outros sete municípios na lista dos 50 piores IDHs do País: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.
De acordo com o Ministério, o Plano de Ação 2020/2023, do programa Abrace o Marajó, é dividido em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. Inicialmente o documento previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região.
Durante agenda da ministra no Pará no mês de agosto, Damares anunciou que o investimento para o programa Abrace o Marajó passará de 11,1 milhões para R$ 19 milhões, a serem aplicados em políticas públicas de promoção de direitos humanos.
Críticas
A votação registrou debate entre deputados contra e favor do título concedido à ministra. Deputados afirmaram que o título seria instrumento para o fortalecimento de uma possível campanha para que Damares concorresse ao cargo de senadora pelo Pará, informação que veio a público em postagem do ex-ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles. Autor do projeto, Raimundo Santos (Patriota) se manifestou e negou a intenção.
“Não podemos acreditar apenas no que é dito sem comprovação, acredito que hoje ou amanhã ela irá desmentir isso, até porque existem condições eleitorais que precisam ser observadas e não é o título honorifico que a qualificará”, disse Santos.
A deputada Marinor Brito (PSOL) defendeu na tribuna o voto contra a concessão de título de cidadã paraense. “Esta decisão é um vexame para o nosso estado e para a Amazônia. Como mulher, e filha de uma mulher trabalhadora, não acho justo dar o título de cidadã do Pará à ministra Damares, que apenas passeia pelo Pará, e que pouco fez para garantir a vida e os direitos das mulheres enquanto os números da violência e de feminicídios continuam crescendo de maneira alarmante”. (G1 Pará)
