O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Santarém condenou nesta terça-feira (29) José Freitas de Sousa a 52 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira, Francisca Oliveira da Conceição, grávida de 7 meses, e pela tentativa de homicídio contra o ex-sogro, Francisco da Conceição, na cidade de Belterra, oeste do Pará. O réu não poderá recorrer em liberdade.
O júri considerou José Freitas culpado por todos os crimes denunciados pelo Ministério Público. Ele foi condenado por feminicídio com quatro qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Além de duas causas de aumento de pena: o crime foi praticado contra uma mulher grávida e na presença do filho do casal. Também foi condenado por tentativa de homicídio qualificado contra o ex-sogro, um idoso, para tentar garantir a própria impunidade.
A sessão foi presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, com atuação do promotor de justiça Antonio Boreas na acusação e do defensor público Samuel Ribeiro na defesa.
O crime aconteceu na manhã do dia 10 de setembro de 2024, no bairro União, em Belterra. De acordo com a investigação, José Freitas invadiu a casa da ex-companheira armado com um facão. A mulher foi golpeada diversas vezes, mesmo estando grávida de 7 meses, e acabou morrendo no local. O crime foi presenciado pelo filho do casal, de apenas 6 anos.
Francisca havia se separado de José e tentava seguir a vida com apoio da família, o que teria motivado o ataque. Ao tentar intervir para salvar a filha, o pai dela — Francisco — também foi atingido por golpes e ficou ferido.
Após o crime, José fugiu e ficou foragido por três dias. A Polícia Civil realizou buscas intensas com apoio da população e o acusado se entregou no dia 13 de setembro de 2024.
Desde então, ele permaneceu preso preventivamente e aguardava julgamento.
Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas. Familiares de Francisca acompanharam a sessão com comoção, aliviados com a condenação.
A decisão foi recebida como um importante passo no combate à violência contra a mulher na região. O promotor do caso destacou a crueldade dos crimes e a necessidade de responsabilização rigorosa.
Com a sentença, José Freitas de Sousa seguirá detido no sistema prisional do Estado do Pará. Ele não terá direito de recorrer em liberdade, conforme decidido pelo magistrado. (Com g1 Pará)
