A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) elaborou nesta quarta-feira (20) um requerimento para a abertura e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. A proposição surge em resposta às denúncias de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na região. O deputado estadual Toni Cunha (PL) já havia feito o mesmo pedido, logo após a repercussão do caso em nível nacional, mas não conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a instauração da comissão. O assunto foi pauta no Debate Podcast.
O requerimento de Lívia Duarte já recebeu adesão dos deputados Carlos Bordalo (PT) e Paula Titan (MDB), totalizando três assinaturas, além da autora. No entanto, são necessárias mais 10 assinaturas de deputados da Casa para atingir o mínimo exigido pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Pará, que são 13 assinaturas. Somente após a coleta dessas assinaturas, o requerimento de CPI poderá ser protocolado.
Além de identificar os responsáveis pelos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a CPI visa recomendar políticas públicas aos entes federativos que possam melhorar a qualidade de vida da população do Marajó.
Essa não é a primeira CPI que tentam criar para investigar a situação do Marajó. O deputado estadual Toni Cunha (PL) abriu um requerimento no último dia 27 de fevereiro, porém, o documento só teve 9 assinaturas dos 41 deputados que compõem a casa. Ou seja, a CPI não foi protocolada.
O novo pedido de CPI, partindo agora de uma parlamentar que se diz oposição, mas que vem votando em conjunto com a base aliada e favorável aos projetos e interesses do governo de Helder Barbalho (MDB), pode ter como finalidade impedir que os deputados do PL, bolsonaristas assumidos, comandem as investigações.
A base do governo não quis assinar o primeiro pedido de CPI, alegando que ela poderia ser usada como palanque político para a oposição, mas devido à pressão das redes sociais sobre os parlamentares, um novo rearranjo foi pactuado para estancar a sangria de votos e as críticas que emanaram, sobretudo depois da grande repercussão da bombástica Carta do Bispo do Marajó, dom Azcona. (Portal Debate, com Estado do Pará Online)
