PALESTINA DO PARÁ, REGIÃO DE CARAJÁS – Vereadores estão indignados com a forma como a gestão de Claudio Robertino Alves Dos Santos (PSDB), conhecido como “Cláudio da Tetê”, está administrando o dinheiro público do município de Palestina do Pará.
Nos últimos anos, a população tem enfrentado problemas em relação a infraestrutura, educação e saúde. Enquanto isso, donos de supostas “caçambas fantasmas” podem ter recebido dinheiro público sem prestar serviços para a comunidade palestinense.
Ao detectarem a suposta “maracutaia”, os vereadores Sezostrys Silva (PSD), Silvane Fontes Benfica do Nascimento (PDT) e Thiago da Silva Pereira (MDB) encaminharam o Ofício Nº 002/2002 para a gestão, solicitando as provas do serviço prestado pelos veículos, mas receberam um irritante “silêncio” como resposta durante 60 dias de espera por uma cobrança prevista em lei federal.
O documento, protocolado dia 30 de maio de 2022, solicitou esclarecimentos sobre os valores pagos pela operação de 4 caçambas truck. Cada unidade custou R$ 13.400 aos cofres da pequena cidade por mês. No total, o valor pago no período de janeiro a maio chega a R$ 268 mil.
Conforme documento apresentado pelos vereadores, pautados no Portal da Transparência, o período de recebimento dos valores exorbitantes coincide com o período de chuvas intensas, no chamado “inverno amazônico”. Momento inviável para realização de obras. Os vereadores denunciaram que não foi realizado nenhum serviço na sede do município nem na recuperação de estradas vicinais.
Até o fechamento desta matéria, a prefeitura ainda não havia divulgado quaisquer informações sobre os questionamentos dos vereadores. O Portal Debate entrou em contato com o Ronaldo da Silva, Secretário de Infraestrutura e Obras, no entanto o agente político se negou a prestar quaisquer informações sobre a denúncia dos parlamentares da cidade.
Vale lembrar que de acordo com a estrutura organizacional do prefeitura, Ronaldo é responsável pelas atividades de prestação e fiscalização de serviços públicos municipais, além de planejar, coordenar e fiscalizar as atividades concernentes à manutenção de estradas e pontes, bem como a execução de obras públicas. Executar as atividades relacionadas a edificações, construções e manutenção de obras públicas, logo Ronaldo é a pessoa responsável pelo pagamento das supostas “caçambas fantasmas”.
Na mira do Tribunal de Contas
A gestão segue enfrentando crises diversas. Nesta quarta-feira (27), a Resolução Nº 16.042, publicada no dia 27 de julho de 2022, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reprovou as contas, relativas ao exercício 2020, do prefeito “Cláudio da Tetê”.
De acordo com os conselheiros do TCM, ele cometeu o crime de apropriação indébita, pois o gestor descontava as contribuições previdenciárias e patronais dos servidores, mas não repassava o recurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Previdência Social, prejudicando a futura aposentadoria dos servidores públicos de Palestina.
O TCM detectou também que a Prefeitura de Palestina publicava a documentação incompleta das licitações no Portal do Tribunal de Contas. Além disso, diversas informações obrigatórias, sobre os mais diversos gastos, foram omitidas do Portal da Transparência. O TCM aplicou uma multa de R$ 74.103,62 ao gestor, “Cláudio da Tetê”, por atraso na apresentação da prestação de contas.
Segundo os vereadores, o caso será denunciado junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e, “pelo andar da carruagem”, “Cláudio da Tetê” e Ronaldo Silva, se forem considerados culpados, poderão ser afastados de seus respectivos cargos pela prática de diversos crimes, envolvendo o erário público. O espaço fica aberto para futuros esclarecimentos. (Portal Debate)
