PALESTINA, SUDESTE DO PARÁ – Nesta quarta-feira (15), o vereador Edivaldo Verçosa dos Santos (PSD), popularmente conhecido como “Noé”, do município de Palestina, região sudeste do Pará, protocolou um pedido de renúncia ao cargo, alegando problemas na relação com o atual prefeito da cidade, Claudio Robertino Alves dos Santos (PSDB), conhecido como “Cláudio da Tetê”.
As inconsistências políticas têm gerado transtornos para o munícipio. Consequentemente, a população amarga o resultado dos embates políticos que nem sempre são expostos. Vereadores da oposição e moradores mais assíduos nas questões do município, diversas vezes já se manifestaram contra as atitudes de centralização do poder da atual gestão.
“Noé” garante que sempre se manteve leal à base do governo, no entanto não houve reciprocidade. A gota d’água foi a presidência da Câmara Municipal que foi prometida a ele pelo prefeito e entregue a outro vereador. “Noé” afirma que foram criadas jogadas para prevalecer a vontade do gestor.
Segundo ele, diante de tanta insatisfação e falta de compromisso, ele decidiu renunciar ao cargo. O comunicado foi feito na solenidade de posse da nova presidência da Câmara. Desta vez, o prefeito parece ter sido surpreendido. Tudo indica que ele não esperava pela decisão de renúncia de “Noé”. Até o momento, o vereador suplente não foi convocado. Isso implica em descumprimento da Lei Orgânica do município. Para Noé, o atraso pode ser porque o vereador suplente faz oposição à gestão municipal.
DE MAL A PIOR
Enquanto o prefeito cria embates na Câmara Municipal, as contas do municipio estão de mal a pior. E as informações podem ser consultadas no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC). Ele mostra que a União deixou de repassar, há muito tempo, para a Prefeitura de Palestina do Pará, recursos federais destinados a diversas áreas essenciais para atender a população mais pobre, porque o prefeito “Cláudio da Tetê” (PSDB) não faz o “dever de casa”, prejudicando as pessoas que mais precisam de ajuda do poder público.
O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) registra a inadimplência de 12 obrigações por parte da gestão de “Cláudio da Tetê”. Ao assumir a Prefeitura de Palestina, em 2017, o gestor deveria ter denunciado a ex-prefeita e sua tia, Maria Ribeiro, porque ela deixou de prestar contas de 4 convênios executados entre os anos 2010, 2011 e 2012.
A denúncia liberaria as contas e o município voltaria a ter acesso a recursos federais, mas “Cláudio da Tetê” não denunciou a tia e preferiu prejudicar a população carente. Durante a sua própria gestão, o político deixou de prestar contas ao governo federal de repasses da Previdência Social; não justificou vários convênios relativos a obras e passa longe do Portal da Transparência, entre outros problemas, existentes nas contas da Prefeitura de Palestina do Pará.
De 20 prestações de contas obrigatórias, a Prefeitura estaria adimplente em apenas 8 itens. Com esse problema, a Prefeitura de Palestina vem deixando de receber, há vários anos, recursos voltados para a melhoria da educação, não consegue dinheiro federal para a execução de obras, fica proibida de executar emenda parlamentar, não recebe recursos para a agricultura nem para diversas outras áreas.
De acordo com os denunciantes, “Cláudio da Tetê” se vangloria de só executar obras com recursos próprios. No entanto, vem escondendo da população o real motivo de não receber verbas federais: o “calote” na União. Depois de 5 anos e 7 meses de governo, as contas públicas da atual gestão se encontram em frangalhos.
O próximo prefeito, a ser eleito em 2024, vai enfrentar vários problemas para colocar a “casa em ordem”. Como diz o ditado popular, enquanto isso, a população carente vai continuar “pagando o pato”. Prestar contas e alimentar o Portal da Transparência é o “beabá” de qualquer gestor público comprometido com o bem estar de sua gente. (Portal Debate)
