Durante uma visita a uma casa noturna de Marabá, no último domingo (14), deparei-me com uma situação bastante curiosa, ao presenciar uma fila enorme de mulheres ser desfeita com a chegada de uma travesti no banheiro feminino, pois a imagem dela apresentava poucos traços de uma mulher. Afinal de contas, qual integrante do público LGBTI pode usar o banheiro feminino? Após conversar com várias lideranças do movimento, ficou esclarecido o seguinte:

Uso do banheiro feminino

Beto Paes

De acordo com o ativista LGBTI Beto Paes, coordenador estadual da Rede Gay Brasil e coordenador nacional da Aliança LGBT, o tema é bastante delicado, mas existe uma normatização. “Só pode usar o banheiro feminino, a mulher transexual feminina e a travesti feminina. Por mais que seja afeminado, um gay não pode utilizar o banheiro feminino. Ele não possui esse direito”, definiu o ativista.

Segundo Beto Paes, o banheiro feminino é um espaço destinado para as mulheres, não aos gays. “Na construção identitária reconhecida pela luta LGBTI, existe a mulher sui generis, mulher de orientação sexual homossexual (lésbica e bissexual), mulher travesti e mulher transexual”. Somente as pessoas de identidade de gênero feminina, que usam roupa feminina e se apresentam com uma imagem feminina, podem utilizar o banheiro feminino. O gay, por mais que seja afeminado, não é permitido que ele utilize o banheiro feminino”, definiu ele.

Noé Lima

Para o ativista dos Direitos Humanos Noé Lima, apenas a travesti e transexual femininas podem adentrar ao banheiro feminino. Ao gay não é permitido o uso do banheiro feminino. “As mulheres heterossexuais precisam ir se acostumando com a presença da mulher travesti e da transexual no banheiro feminino. Existe uma nova realidade social. Ao mesmo tempo, elas necessitam orientar ou denunciar o uso do banheiro feminino por outros integrantes do segmento social LGBTI”, esclareceu Noé Lima. De acordo com o ativista, um gay não pode constranger as mulheres, usando o banheiro feminino.

Em relação à mulher transexual masculina (lésbica musculina), ela pode usar tanto o banheiro feminino quanto o masculino. Para uma boa convivência, é preciso haver respeito e tolerância entre heterossexuais e homossexuais. Beto Paes afirma que já houve conquistas em relação ao uso do nome social em escolas, utilização do banheiro feminino e prisão feminina para as transexuais femininas, mas esses avanços não podem ser confundidos ou negligenciados.

Igo Silva

De acordo com Igo Silva, membro do Grupo Atitude e organizador da Parada do Orgulho LGBTI em Marabá, a normativa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando, liminarmente, no último dia 26, que presidiárias transgêneros, identificadas com o sexo feminino, cumpram pena privativa de liberdade em prisões destinadas às mulheres, também se estende ao uso do banheiro feminino, porém somente para a mulher travesti ou transexual. O movimento LGBTI repudia o uso desse espaço feminino por outras pessoas.

A abordagem do tema causa desconforto, indignação e intolerância na parcela mais conservadora da sociedade brasileira. No entanto, existe um número expressivo de pessoas que trata o tema com naturalidade, apenas exigindo o respeito e o cumprimento das leis reguladoras do assunto. No entanto, ainda existe um abismo social gigantesco entre a relação social ideal e as polêmicas causadas pela convivência diária relacionadas ao uso do banheiro feminino pelo público LGBTI no Brasil.

Pedro Souza