MARABÁ (PA) — A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ingressaram com uma ação civil pública para obter a posse de 4.869 hectares da Fazenda Entre Rios, em Marabá, no sudeste do Pará. O objetivo é destinar a área ao assentamento de 194 famílias de trabalhadores rurais. Segundo os órgãos, as terras integram a Gleba Itacaiúnas, pertencem à União e são exploradas irregularmente pelo fazendeiro José Miranda Cruz e seus familiares.
A ação, apresentada em abril de 2026, aponta indícios de fracionamento irregular do imóvel em dois pedidos de regularização fundiária protocolados entre 2023 e 2025. Os requerimentos foram apresentados em nome de Heliton dos Santos Araújo, para a Fazenda Campo Alegre, e de Arnaldo Sousa da Conceição, para a Fazenda Encontro das Águas.
De acordo com o levantamento do Incra, imagens de satélite e uma vistoria realizada em abril de 2025 indicaram que as duas áreas constituíam um único imóvel. Para o órgão, a divisão buscava contornar o limite de 2.500 hectares previsto para a regularização fundiária. A fiscalização também apontou que os requerentes não exploravam diretamente as terras e que José Eduardo Miranda, filho do fazendeiro, se apresentou como arrendatário durante a inspeção.
Além da posse, a União e o Incra pedem indenização pela ocupação considerada irregular, correspondente a 10% ao ano sobre o valor do imóvel, avaliado em R$ 75,4 milhões. A área foi destinada ao Projeto de Assentamento Maria da Glória, criado em dezembro de 2025, mas sua implantação depende da obtenção da posse.
As informações foram divulgadas pelo site O Antagônico.
