STF julga lei que obriga coleta de DNA para combater troca de bebês

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obrigou hospitais e maternidades  a coletarem material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado.  Além da utilização de […]

Começa a votação em todo o país; eleitores têm até as 17h para ir às urnas

Começou às 8h deste domingo (30), pelo horário de Brasília, o segundo turno das eleições gerais de 2022. Assim como no primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, a votação é simultânea em todos os estados, com término previsto para as 17h, também pelo horário de Brasília. Mais de 156 milhões de eleitores estão habilitados para […]

VÍDEO: Vereador tira arma em plenário e pede para apanhar de cinto

O vereador Sargento Novandir (Republicanos) chamou a atenção por atitudes inusitadas na Câmara Municipal de Goiânia. Ele pegou uma arma de fogo e tirou o cinto durante discurso em plenário na terça-feira (1º), após votar a favor de uma lei que aumentava impostos na capital goiana. O parlamentar ainda pediu que um colega batesse nas […]

Senado adia votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais

O Senado adiou a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 5.595/2020 seria analisado na sessão remota desta quinta-feira (6), mas acabou sendo retirado de pauta diante da aprovação de requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realização […]

Saiba quais os horários preferenciais para votação nas eleições 2020

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado, e será das 7h às 17h. Como medida de prevenção à covid-19, haverá um horário preferencial, das 7h às 10h, para votarem os eleitores que tenham mais de 60 anos de idade. O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro. […]

Entenda como será a eleição durante a pandemia do novo coronavírus

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (8) o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020, elaborado por uma consultoria formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. O plano inclui o protocolo a ser adotado pelas seções eleitorais e as recomendações […]