TSE aprova envio de tropas federais a 72 cidades do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, por unanimidade, o envio de tropas federais a sete estados durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro. Além do Pará, os pedidos de reforço foram feitos pelos tribunais regionais dos estados de Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do […]
Legislação eleitoral não reconhece ‘candidatura coletiva’ no Brasil
O mandato coletivo não é diferente de um mandato individual tradicional, pois apenas um nome é inscrito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na urna, vai aparecer a foto apenas de uma pessoa. No entanto, há um compromisso do grupo de que os demais integrantes farão parte da equipe de gabinete e terão protagonismo e […]
Eleições 2020: Prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. […]
Entenda como será a eleição durante a pandemia do novo coronavírus
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (8) o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020, elaborado por uma consultoria formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. O plano inclui o protocolo a ser adotado pelas seções eleitorais e as recomendações […]
TSE cria cota, divide fundo partidário e regulamenta tempo de TV para candidatos negros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional, entre candidatos brancos e negros, do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A reserva, no entanto, valerá somente para 2022, e não para as eleições municipais deste ano. Dos 7 ministros da Corte, 6 votaram a favor da reserva […]
TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para […]
TSE cria regras para inibir fraudes em cota feminina
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL […]
Ministério Público investiga crimes eleitorais em Parauapebas
O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal que investigue uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, que causou a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra uma outra legenda. O ofício foi encaminhado nesta sexta (12) pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, que atua perante a […]
Barroso: “Não há risco de voltarmos a ser uma república de bananas. Nem os militares querem isso”
Em vias de retomar o julgamento de ações que podem resultar na cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, diz ser “imune a intrigas e pressões” e que a Corte que ora comanda não irá perseguir políticos eleitos. […]
“Há consenso sobre adiar eleição”, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (08/06), que há “consenso” entre a Corte e o Congresso para adiar as eleições deste ano. A declaração foi dada à “Live JR“, da TV Record. “Há um certo consenso médico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam […]
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de […]