Deputados e juristas condenam punição a servidores por críticas em redes sociais
A nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que afirma que os servidores que criticarem o órgão de governo em que atuam podem ser punidos repercutiu de maneira negativa entre entidades da sociedade civil, juristas e parlamentares. A líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), afirmou que a nota é um “ataque explícito à liberdade […]
‘Fake news’ com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará
As eleições 2020 vão inaugurar uma nova forma de combate à desinformação: uma lei publicada em novembro e que já está em vigor prevê pena de até oito anos de prisão e multa para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral. Quem estiver ciente da inocência do acusado e mesmo assim divulgar fake news (notícias […]