Após pressão do Congresso, governo adia Enem
Um dias após o Senado Federal aprovar o adiamento do Enem e na mesma tarde em que o assunto estava na pauta da Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação anunciou o adiamento da data de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. O argumento para a suspensão das provas é o impacto que a pandemia […]
Governo garante pagamento de salário de servidores estaduais no Pará
Graças ao planejamento financeiro e à organização das contas públicas, o Governo do Pará garante o pagamento em dia dos salários do funcionalismo público e as vagas de trabalho, já que não é considerada nenhuma possibilidade de demissões nos órgãos da administração pública direta e indireta. Um cenário que, mesmo diante da pandemia de Covid-19, […]
Auxílio emergencial: veja mais detalhes sobre direitos, pedidos e prazos
Mais de R$ 16,3 bilhões foram creditados para 24,2 milhões de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do benefício no último dia 9 de abril de 2020. Até anteontem (20), mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital foram abertas. Além disso, […]
Helder declara estado de calamidade pública em todo o Pará
O Governo do Pará declarou estado de calamidade pública em todo o território paraense. A medida foi publicada na noite da quarta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial do Estado. O decreto 687/2020 cumpre uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a obtenção de recursos que devem ser destinados ao combate da […]
Supremo proíbe campanhas contra isolamento da covid-19 em todo o Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá […]
Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos
O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). […]
Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da […]