TSE garante posse de prefeito no oeste do Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar em cautelar antecedente do prefeito eleito Jociclélio Macedo (DEM), de Belterra, oeste do Pará, garantindo assim que ele possa ser diplomado e tome posse para o segundo mandato. Na decisão que leva a assinatura do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, datada de 28 de dezembro de […]
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A eleição ocorreu de forma simbólica […]