Senado envia para sanção presidencial lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, quando uma denúncia falsa é considerada crime por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto, que já passou pela Câmara, é de autoria do líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL). A nova redação […]