Há exatamente 30 dias, teve o início o processo eleitoral em todo o Brasil, visando à escolha de novos prefeitos e vereadores, propiciando um terreno fértil nas redes sociais para a propagação de fake news e ataques voltados para atingir a imagem de candidatos a um cargo eletivo. Essa prática maléfica influenciou o resultado das eleições de 2016 e 2018.
De olho no espaço ocupado pelas notícias falsas na internet, o Governo Federal promulgou a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. Logo depois, o Congresso Nacional aprovou em 30 de junho de 2020, o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, propondo medidas de combate à propagação de fake news, levando algumas pessoas para a cadeia Brasil a fora.
Marabá
De acordo com o delegado Vinícius Cardoso, titular da 21ª Seccional Urbana, em Marabá, algumas pessoas já foram presas por ter divulgado fake news e existem inquéritos abertos por causa de crimes contra a honra de pessoas nas redes sociais. Segundo ele, em relação às fake news eleitorais, as denúncias são recebidas pela Delegacia de Polícia Federal (PF) de Marabá, mas já houve denúncias na PF por causa de ataques a candidatos.
Se o crime for praticado por outro candidato, caso a denunciação caluniosa seja provada, o agressor poderá pegar uma pena de 2 a 8 anos de prisão, prevista na Lei 13.834/2019. O processo é muito simples, basta a vítima fazer prints do texto e protocolar na delegacia de Polícia de Polícia Federal na Folha 32, bairro Nova Marabá.
A partir dessa etapa, abre-se um inquérito policial e o haters passará a responder pelos seus atos. Como “gato escaldado tem medo de água fria”, fique ligado em suas postagens e compartilhamentos, pois você poderá ver o ‘sol nascer quadrado’ por causa de um simples click na tela de seu celular com a finalidade de prejudicar alguém. “Tem candidato de olho em você”.
Fonte: Portal Debate Carajás
