MPF recomenda que Governo do Pará garanta aborto a vítima de estupro
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quarta-feira (15/3), uma recomendação para que o Governo do Pará garanta, com urgência, o aborto humanitário legal para uma menor de idade. A menina é deficiente e vítima de estupro resultante em gravidez. O documento foi enviado ao governador Helder Barbalho (MDB) e ao secretário de Saúde Rômulo […]
Espanha debate aborto aos 16 anos, sem a autorização dos pais e licença menstrual de 3 dias
Na Espanha, as jovens, a partir dos 16 anos, poderão vir a ter o direito a abortar sem que seja necessária uma autorização dos pais. O ministério da Igualdade de Espanha, segundo o El País, confirmou que a proposta de lei será discutida em Conselho de Ministros na próxima terça-feira (17). A proposta de lei […]
Pará adota recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado do Pará acatou recomendação para evitar práticas que possam inibir as vítimas de estupro de procurarem o Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer aborto. A recomendação foi emitida em setembro de 2020, logo após o governo federal ter publicado portaria que, segundo […]
‘Grávida de gêmeos’: Criança de 10 anos faz aborto e padrasto segue foragido
Uma criança, 10 anos, grávida de três meses, “de gêmeos”, em Governador Valares, em Minas Gerais, foi submetida a um aborto ontem (21). O procedimento ocorreu no Hospital Municipal de Governador Valadares, após a menina ser internada na noite de quarta-feira (20). “O procedimento ocorreu seguindo todos os trâmites legais, com total assistência médica”, confirmou […]
Palestina: Motorista de ambulância abandona menor em estado grave no Hospital Materno Infantil de Marabá
A paciente Vitória Marcena da Silva, 17 anos, oriunda de Palestina do Pará, no sudeste do Pará, foi abandonada, pelo motorista da ambulância, hoje (18), por volta de 17h45, com hemorragia, soro no braço e com um quadro convulsivo no Hospital Materno Infantil (HMI), em Marabá, no sudeste do Pará. De acordo com Alcilélia Tartaglia, gerente […]
Justiça não autoriza aborto de adolescente grávida do próprio pai no interior do Pará
A Justiça não autorizou que a gravidez da adolescente de 13 anos, que era abusada pelo próprio pai, fosse interrompida em Santarém, no oeste do Pará. O período gestacional está avançado, o que impossibilita a realização do procedimento. O pedido de interrupção foi feito pela família da vítima e polícia. De acordo com a 14ª Promotoria […]
Acusado de abusar de enteada que morreu após aborto tem prisão decretada no interior do Pará
No município de Santarém, oeste do Pará, a Justiça determinou a prisão preventiva de Ted Jorge Ferreira Moreira, suspeito de abusar sexualmente, engravidar e ajudar no aborto da própria enteada, que morreu, após complicações no procedimento. Ted Moreira está foragido desde a morte da adolescente, em agosto de 2019. O caso aconteceu em agosto de 2019 […]