A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) a análise sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de atuar contra o Brasil nos Estados Unidos, onde mora atualmente, para tentar interferir na decisão do julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A 1º Turma vai decidir o julgamento por meio de plenário virtual, sistema que os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem debate. O STF opera com 1 integrante a menos desde a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma. A composição atual da 1ª Turma segue com 4 ministros:
A Corte tem até 25 de novembro para decidir se há elementos suficientes para abrir ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Se a maioria acolher a denúncia, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu na Corte. A tendência é que a decisão seja unânime nesse sentido.
Conforme a PGR, o deputado buscou influenciar autoridades e organizações nos norte-americanas, nos Estados Unidos, para questionar o processo democrático de direito que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
A Polícia Federal apresentou um relatório em 20 de agosto, que apontou fortes indícios de que Jair e Eduardo Bolsonaro, com apoio do pastor Silas Malafaia, tentaram pressionar autoridades dos Estados Unidos a impor sanções contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
Eduardo Bolsonaro, na época, usou suas redes sociais para ameaçar e pressionar autoridades brasileiras, além de exigir anistia ao pai. Após os desdobramentos, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados pela Procuradoria Geral da República, em 22 de setembro, por coação no curso do processo.
Conforme as análises do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos os denunciados trabalharam em favor de ameaças de sanções econômicas e restritivas dos EUA contra o Brasil: “amplamente divulgadas em redes sociais e veículos de comunicação para pressionar autoridades brasileiras a arquivar investigações ou conceder anistia que beneficiasse o ex-presidente”, afirmou. (Com Roma News)
