O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A medida ocorre no âmbito da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de recursos de emendas parlamentares.
Na decisão, Dino apontou suspeitas de que Valdemar tenha participado de indicações irregulares de emendas mesmo sem exercer mandato eletivo. O dirigente do PL é ex-deputado federal.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, afirmou o ministro.
Segundo as investigações da PF, as indicações teriam sido feitas por meio de servidores da Câmara dos Deputados. Funcionários ligados à liderança do PL entrariam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de recursos em nome de Valdemar.
Uma das mensagens obtidas pelos investigadores envolve Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto do presidente do PL, e a servidora Mariângela Fialek. No diálogo, Garigham questiona se as indicações haviam sido formalizadas.
“Fechou o valor do Pres Valdemar?”, teria perguntado o interlocutor. Em resposta, a servidora afirma: “Se puder trocar tudo turismo ótimo”. Na sequência, Garigham responde: “24 milhões tá bom”, segundo trecho citado pela investigação.
Emendas
De acordo com a PF, foram identificadas 21 emendas registradas em nome de Valdemar Costa Neto, que somam R$ 119 milhões. O valor foi bloqueado pelo STF como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso haja condenação.
As indicações teriam sido realizadas entre 2024, 2025 e 2026. A maior delas, no valor de R$ 24 milhões, foi destinada ao município de Porto Seguro (BA). Na sequência, aparecem duas emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).
Também foram identificadas indicações para municípios como Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA).
Decisão
Ao determinar o bloqueio dos bens, Flávio Dino afirmou que Valdemar Costa Neto não possui autorização legal para indicar recursos públicos por não exercer mandato parlamentar.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, declarou o ministro.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão foi baseada em “premissas frágeis e inferências subjetivas”. Os advogados também negaram qualquer envolvimento do presidente do PL em irregularidades.
“Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, afirmou a defesa. (Com Oliberal)
