O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (13), em Plenário, que a PEC 221, de 2019, que trata do fim da escala de trabalho 6×1, estará apta para votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14), após a conclusão das cinco sessões de discussão previstas no Regimento Interno.
“Estamos cumprindo o compromisso que assumi com os senadores e senadoras, respeitando o rito regimental e garantindo o tempo necessário para o debate. Vamos concluir as cinco sessões de discussão e a proposta estará pronta para ser votada em primeiro turno”, afirmou Davi.
O presidente também anunciou que já existe o número regimental de assinaturas para a apreciação de um requerimento de calendário especial, que poderá acelerar a tramitação da proposta e permitir sua votação também em segundo turno, ainda nesta quarta-feira.
“Já temos o número regimental de assinaturas para apreciar um pedido de calendário especial. Vamos submeter esse requerimento à decisão dos senadores. O Plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer”, destacou.
Caso o calendário especial seja aprovado e a PEC obtenha os votos necessários em primeiro turno, a proposta poderá avançar para a deliberação em segundo turno no mesmo dia.
A PEC 221/2019 prevê a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. (Com Senado)
