BRASÍLIA (DF) — A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22/4), o Projeto de Lei 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento terá validade em todo o território nacional e será destinado a profissionais da educação que atuam tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino.
A proposta é de autoria do senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação, e teve como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE). O objetivo central do projeto é possibilitar aos professores o acesso facilitado à meia-entrada em eventos culturais, promovendo maior valorização e reconhecimento à categoria docente.
A carteira funcionará como um documento oficial de identificação, devendo ser emitida em formato físico ou digital por órgãos autorizados. Segundo o texto aprovado, caberá ao Ministério da Educação regulamentar os critérios para emissão, bem como a validade e os procedimentos de atualização do documento.
Durante a discussão, parlamentares destacaram que a CNDB representa mais do que um benefício cultural: trata-se de um símbolo de respeito aos profissionais da educação, frequentemente essenciais para o desenvolvimento do país, mas historicamente pouco valorizados. A medida também poderá contribuir para reforçar a identidade profissional dos docentes.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise nas comissões seguintes ou diretamente para a Câmara dos Deputados, conforme definição da Mesa Diretora do Senado. (Portal Debate)
