A unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, divisa com o Maranhão, apreendeu na BR-316, nesta quinta-feira (23), um veículo com quase 30 toneladas de polietileno sem nota fiscal.
A carga saiu de Manaus, no Amazonas, com destino à cidade de Eusébio, no Estado do Ceará. Os fiscais de receitas estaduais da Sefa constataram que a mercadoria era de 29.629 kg de polietileno, cujo valor é de R$ 237.032.
“Mas a nota fiscal apresentada pelo transportador dizia que a mercadoria era sucata de plástico, que nada mais é que garrafas pet recicláveis moídas. Ou seja, era uma tentativa de passar uma mercadoria de maior valor recolhendo imposto de um produto de menor valor”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 51.198,81, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada. (Portal Debate, com informações da Sefa)
