Durante fiscalização realizada no domingo (29), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram apreendidas mais de seis mil garrafas de bebidas alcoólicas, avaliadas em R$ 289.922,83. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado veículo transportando mercadorias provenientes do município de Aparecida de Goiânia/GO, com destino ao município de Abaetetuba/PA.
“A carga era composta por 3.960 garrafas de uísque, 1.920 garrafas de vodca, 180 unidades de gin e 240 garrafas de vodca com fruta. Antes da chegada do veículo ao posto fiscal, já havia sido verificado, por meio do sistema da Sefa, que o contribuinte destinatário possui histórico de recebimento de bebidas alcoólicas sem o recolhimento do ICMS no momento da entrada em território paraense, o que intensificou o nível de alerta da fiscalização”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas, foi confirmado o não recolhimento do ICMS antecipado de entrada, obrigatório para as bebidas alcoólicas, como determinada a legislação tributária.
Foi lavrado Auto de Infração (Ainf) de trânsito, com lançamento do crédito tributário correspondente ao imposto e multa, totalizando R$ 197.940,22. (Agência Pará)
