A Coligação O Pará Tá Junto afirma que a emissora deixou de veicular peças com imagens e declarações públicas sobre a relação entre Daniel Santos e Deivite Wener, conhecido como Gordo do Aurá
A coligação O Pará Tá Junto divulgou nota de repúdio à decisão da TV Liberal, integrante do Grupo Globo, de não veicular inserções eleitorais da campanha, segundo a coligação, sem que tenha sido apresentada determinação da Justiça Eleitoral proibindo a exibição. As peças abordam a relação entre o candidato Daniel Santos e Deivite Wener Araújo Galvão, conhecido como Gordo do Aurá, e utilizam imagens e declarações públicas dos dois.
Entre os materiais está um vídeo no qual Daniel Santos afirma que Deivite Wener pode contar com ele e declara fazer parte da família Gordo do Aurá. A coligação sustenta que se trata de conteúdo baseado em imagens reais e declarações públicas e questiona a decisão da emissora de impedir sua veiculação durante o período eleitoral.
Na nota, O Pará Tá Junto manifesta preocupação com o que considera uma possível interferência no livre debate eleitoral e na democracia. A coligação cita o artigo 53 da Lei nº 9.504/1997 e o artigo 72 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e afirma que já está recorrendo à Justiça Eleitoral para garantir a veiculação das inserções.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
NOTA DE REPÚDIO À CENSURA DA TV LIBERAL
A coligação O Pará Tá Junto manifesta seu repúdio à decisão da TV Liberal, integrante do Grupo Globo, de não veicular inserções eleitorais da coligação, sem que tenha sido apresentada qualquer determinação da Justiça Eleitoral nesse sentido.
As peças utilizam imagens reais e declarações públicas de Daniel Santos e de Gordo do Aurá, apresentadas no contexto da relação entre ambos, tema de interesse do eleitor paraense.
A decisão preocupa não apenas pelo impacto sobre a campanha, mas, sobretudo, pelo risco de interferência no livre debate eleitoral e na própria democracia. O artigo 53 da Lei nº 9.504/1997** e o artigo 72 da Resolução TSE nº 23.610/2019** vedam censura prévia na propaganda eleitoral gratuita e estabelecem que eventuais irregularidades devem ser submetidas à apreciação da Justiça Eleitoral.
Se há questionamento sobre o conteúdo, que a Justiça Eleitoral decida. Não cabe a uma emissora assumir o papel de censora do processo eleitoral.
A coligação O Pará Tá Junto já está recorrendo à Justiça Eleitoral para garantir o direito de veiculação das inserções e preservar a liberdade de expressão, a igualdade entre as candidaturas e a plena liberdade de escolha do eleitor paraense.
