No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, foram apreendidos, neste sábado (17), 2.040 pneus remoldados, no valor de R$ 77.716,80, com destino ao Amapá. O veículo transportando a carga era procedente de Goiás.
“Em consulta ao sistema, constatou-se que havia um passe fiscal em aberto, emitido em 23/09 para aquele transportador e mercadoria. O passe tinha validade até 08/10 e não possuía registro de exoneração. Quando foi solicitado a comprovar a saída da mercadoria do território paraense ou o recebimento pelo destinatário no Amapá, o transportador não apresentou nenhum documento. Sem essa comprovação, presume-se que a mercadoria foi internalizada e comercializada no Pará, cabendo ao transportador a responsabilidade pelo ICMS”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 26.579,14, já pago pelo contribuinte. (Agência Pará)
