MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos, na segunda-feira (11), 623 m² de ladrilhos de granito branco, avaliados em R$ 175.259,70.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas de controle de documentos fiscais e da Sefa constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativo à operação destinada a consumidor final não contribuinte, conforme determina a legislação vigente”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica, em Marabá, onde foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Santa Quitéria (CE), com destino a Santarém (PA). Para cobrar ICMS e multa foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.349,93. (Agência Pará)
