Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no nordeste paraense, apreenderam no dia 20 (quarta-feira), 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, no valor de R$ 2.985.464,00.
A carga era transportada em uma carreta-baú que saiu de São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa não contribuinte de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
“Devido ao valor expressivo das notas fiscais, a fiscalização optou pela verificação e conferência física da carga, quando foram encontradas as 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, sendo 400 tablets, 300 monitores, 300 notebooks, 300 teclados e 300 mouses ópticos”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
O remetente não fez o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota devido ao Estado pela remessa das mercadorias para não contribuinte, obrigatório pela legislação estadual. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 473.424,42, que foi pago e a mercadoria foi liberada. (Agência Pará)
