O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., reuniu na tarde da segunda-feira (27), com os promotores de Justiça que atuam na Região Sudeste I, no prédio sede do Ministério Público no município de Marabá. O encontro contou com a participação do Presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), Alexandre Tourinho e do Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Edvaldo Sales.
Na pauta da reunião a elevação da entrância de 2ª para 3ª, criação de cargos cível e criminal, reforma e ampliação do prédio de Marabá, a questão das diárias de membros para deslocamentos aos municípios termos da região; o fluxo do Gedoc para autorização de viagem com despacho no próprio sistema, e não mais por ofício; entre outros assuntos.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça da região: Alexssandra Mardegan, Lílian Freire, Josélia Lopes, Samuel Sobral, Gilberto Lins, Cristine Magella, Jane Cleide Souza, Alan Pierre Rocha.
Lançamento de livro
Na noite de segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), Alexandre Tourinho e o Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Edvaldo Sales, prestigiaram o lançamento do livro da Promotora de Justiça Lorena Moura Barbosa de Miranda “Dignidade humana como posição jurídica”. A obra é resultado de pesquisa na pós-graduação que gerou um conteúdo transformado em livro e enfatiza justamente a dignidade humana como posição jurídica.
O lançamento da obra ocorreu no auditório da Universidade Anhanguera, durante Aula Magna do curso de Direito, com a participação de promotores de Justiça, autoridades públicas, advogados e acadêmicos do curso de Direito. A professora da Universidade Anhanguera Bruna Cardoso integrou a mesa oficial. A obra foi publicada pela Editora Juruá.
Lorena Miranda é natural de Altamira, atua há 13 anos como promotora de Justiça, já tendo passado por vários municípios do Pará. Já exerceu a advocacia e foi delegada de Polícia Civil por dois anos e meio. Atualmente é promotora criminal de Marabá.
Sinopse: O livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto.
