A presidente do PL em Ananindeua, Carol Costa, virou alvo de uma decisão da Justiça do Trabalho após publicar orientações sobre como empregadores poderiam demitir funcionários por causa de suas convicções políticas. A determinação judicial exige a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, a publicação de uma retratação e o fim de qualquer incentivo à perseguição política no ambiente profissional.
A decisão foi concedida em caráter liminar pela Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP) contra Carolina Pereira Arruda da Costa.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a investigação começou após uma denúncia envolvendo um vídeo no qual a dirigente orientava empregadores a dispensar funcionários por razões político-eleitorais sem revelar a verdadeira motivação da demissão.
O conteúdo, conforme relatado pelo MPT, sugeria que patrões utilizassem justificativas alternativas, como corte de gastos, recessão econômica e redução de pessoal, para dificultar a identificação da discriminação e contornar as normas de proteção ao trabalhador.
Na prática, a orientação questionada pelo órgão poderia permitir que empregadores escondessem uma perseguição motivada por divergências políticas atrás de justificativas administrativas e econômicas.
